Apelação Cível 0802101-46.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.041,91

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIEGO COIMBRA RABELO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/MA 9811·CPF·Representa: Autor

IGOR SEKEFF CASTRO

OAB/MA 7187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 12:49

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:49

Juntada de termo

29/11/2023, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2023, 12:47

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2023, 11:50

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 16:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

12/07/2023, 16:28

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023, 12:49

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:49

Juntada de termo

29/11/2023, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2023, 12:47

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:50

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2023, 15:21

DECISÃO

•15/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2023, 11:50

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 16:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

12/07/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:06

Recurso Especial não admitido

15/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:22

Juntada de termo

07/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:17

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Juntada de recurso especial (213)

08/05/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

24/04/2023, 15:49

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:21

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES - CPF: 948.614.473-72 (APELADO) e não-provido

11/04/2023, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 11:09

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

27/03/2023, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 16:20

Recebidos os autos

27/02/2023, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 20:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022, 16:01

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:44

Recebidos os autos

19/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 09:47

DESPACHO

•20/10/2022, 11:44

SENTENÇA

•09/09/2022, 11:17

SENTENÇA

•15/05/2022, 07:45

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•10/03/2022, 10:05

DECISÃO

•02/12/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 12:18

DECISÃO

•04/12/2020, 10:27

DESPACHO

•09/11/2020, 16:31

DESPACHO

•20/08/2020, 15:54