Procedimento Comum Cível 0814295-26.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SOLANGE LEITE E SOUSA DE ALCANTARA

CPF

Autor

HOSPITAL CENTRO MEDICO

Terceiro

CENTRO MEDICO MARANHENSE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY

OAB/MA 16803·CPF·Representa: Autor

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

OAB/MA 17538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOURA RODRIGUES

OAB/MA 17313·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 17506·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA

OAB/MA 15397·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY

OAB/MA 16803·CPF·Representa: Autor

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

OAB/MA 17538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOURA RODRIGUES

OAB/MA 17313·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 17506·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA

OAB/MA 15397·CPF·Representa: Réu

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA

OAB/MA 16953·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BARROS BEZERRA

OAB/MA 7133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:15

Todas as movimentações(228)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:32

Sentença

•20/02/2026, 13:09

24/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:15

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 09:21

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIA LUÍZA MENDONÇA RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:08

Juntada de diligência

20/09/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 16:07

Juntada de Mandado

10/09/2025, 01:50

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Juntada de petição

04/09/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 14:36

Nomeado perito

07/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:34

Juntada de petição

02/07/2025, 15:51

Juntada de petição

02/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 21:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 20:26

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:01

Juntada de petição

05/06/2025, 22:03

Juntada de juntada de ar

30/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

25/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

25/05/2025, 00:06

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 21:46

Nomeado perito

06/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:41

Juntada de Certidão

26/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

13/03/2025, 11:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.

03/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

03/03/2025, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:14

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2024, 23:24

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 13:28

Juntada de Ofício

08/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:41

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:21

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:01

Juntada de termo

08/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 19:56

Juntada de Ofício

23/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:05

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:30

Juntada de petição

08/03/2024, 20:08

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:11

Juntada de petição

05/03/2024, 19:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:23

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA SILVA FILHO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 08:21

Juntada de Mandado

13/09/2023, 16:22

Juntada de ato ordinatório

08/09/2023, 10:34

Juntada de petição

30/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de JOSÉ AMÉRICO DA SILVA FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:55

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:58

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 10:55

Nomeado perito

06/06/2023, 19:48

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:55

Juntada de Certidão

11/04/2023, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 10:27

Juntada de petição

13/02/2023, 23:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 18:21

Juntada de Certidão

13/01/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 10:18

Nomeado perito

30/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 08:32

Conclusos para despacho

22/02/2022, 23:12

Juntada de petição

11/02/2022, 16:18

Juntada de petição

06/02/2022, 23:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 05:24

Juntada de Certidão

21/01/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814295-26.2018.8.10.0001. AUTOR: SOLANGE LEITE E SOUSA DE ALCANTARA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY - OAB/MA 16803, PEDRO VITAL EUGENIO MELO - OAB/MA 17538, EDUARDO MOURA RODRIGUES - OAB/MA 17313, GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA - OAB/MA 17506 REU: CENTRO MEDICO MARANHENSE SA Advogado/Autoridade do Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 07:56

Conclusos para decisão

08/04/2021, 08:39

Juntada de Certidão

02/10/2020, 15:42

Decorrido prazo de SOLANGE LEITE E SOUSA DE ALCANTARA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:05

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO MARANHENSE SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:09

Conclusos para decisão

22/01/2020, 10:29

Decorrido prazo de GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA em 01/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA RODRIGUES em 04/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:41

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 11/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO VITAL EUGENIO MELO em 28/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 12:08

Conclusos para despacho

08/03/2019, 12:26

Juntada de Certidão

08/03/2019, 12:26

Juntada de diligência

23/08/2018, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 11:34

Expedição de Mandado

17/08/2018, 11:34

Audiência conciliação designada para 27/09/2018 09:00.

17/08/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 09:38

Conclusos para despacho

13/04/2018, 08:39

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 17:29

Decisão

•14/11/2025, 09:21

Despacho

•29/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:01

Decisão

•07/08/2025, 11:31

Despacho

•18/06/2025, 21:19

Decisão

•06/05/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 17:58

Despacho

•21/08/2024, 20:21

Despacho

•31/03/2024, 13:18

Despacho

•09/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 10:34

Decisão

•06/06/2023, 19:48

Decisão

•30/11/2022, 10:18

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:32

Sentença

•20/02/2026, 13:09

Decisão

•14/11/2025, 09:21

Despacho

•29/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:01

Decisão

•07/08/2025, 11:31

Despacho

•18/06/2025, 21:19

Decisão

•06/05/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 17:58

Despacho

•21/08/2024, 20:21

Despacho

•31/03/2024, 13:18

Despacho

•09/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 10:34

Decisão

•06/06/2023, 19:48

Decisão

•30/11/2022, 10:18

Despacho

•06/09/2022, 08:45

Despacho

•14/01/2022, 07:56

Despacho

•11/02/2020, 10:09

Despacho

•14/03/2019, 12:08

Despacho

•17/08/2018, 09:38