Procedimento Comum Cível 0802764-48.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 16:38

Juntada de Certidão

03/05/2026, 16:38

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:47

Todas as movimentações(85)

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 16:38

Juntada de Certidão

03/05/2026, 16:38

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:43

Decisão

•11/03/2026, 11:47

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 04:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:17

Juntada de Certidão

30/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de FERNANDO TORRES BURITY em 15/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:08

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:49

Juntada de petição

15/02/2025, 12:01

Outras Decisões

08/02/2025, 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:07

Juntada de petição

23/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:20

Juntada de petição

13/03/2024, 16:17

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 21:10

Outras Decisões

16/10/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 08:27

Juntada de Certidão

16/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:49

Juntada de petição

16/11/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 22:25

Juntada de Certidão

10/11/2022, 22:25

Juntada de petição

10/11/2022, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

28/10/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 16:45

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:42

Juntada de contestação

14/10/2022, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 10:13

Juntada de protocolo

19/08/2022, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2022, 22:51

Juntada de protocolo

01/07/2022, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 09:52

Juntada de petição

08/06/2022, 08:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802764-48.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material] AUTOR(A): ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA INTIME-SE a parte autora, por seu outorgado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré, para a devida citação. Após as devidas manifestações, considerando que a parte autora informou novo endereço, proceda-se à nova tentativa de citação, no endereço declinado. Deste despacho servirá como intimação. Cumpra-se". Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe. Eu LUCINEIDE MOURA LUZ, matrícula nº 10577, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 16 de maio de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:04

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 10:11

Juntada de protocolo

16/06/2021, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2021, 14:53

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 12:39

Decisão (expediente)

•01/12/2025, 04:59

Decisão

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•08/02/2025, 09:09

Decisão

•16/10/2023, 13:35

Despacho

•09/03/2023, 15:49

Documento Diverso

•16/11/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:42

Despacho

•09/05/2022, 23:04

Despacho

•23/04/2021, 14:53