Procedimento Comum Cível 0800658-80.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JAICIMARA PEREIRA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAICIMARA PEREIRA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 24/01/2024

05/04/2024, 14:53

Juntada de petição

14/03/2024, 14:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 09:04

Juntada de petição

22/08/2023, 18:50

Embargos de declaração acolhidos

21/07/2023, 19:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:20

Juntada de Certidão

21/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Juntada de embargos de declaração

27/04/2023, 14:48

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 24/01/2024

05/04/2024, 14:53

Juntada de petição

14/03/2024, 14:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:39

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 19:19

Sentença

•28/03/2023, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 09:04

Juntada de petição

22/08/2023, 18:50

Embargos de declaração acolhidos

21/07/2023, 19:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:20

Juntada de Certidão

21/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Juntada de embargos de declaração

27/04/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 08:48

Indeferida a petição inicial

28/03/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 16:34

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JAICIMARA PEREIRA ROCHA - CPF: 033.806.013-81 (AUTOR) Advogados RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - OAB GO29480 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699 DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 48105375, Intimação - Processo n.º 0800658-80.2021.8.10.0137 DEFIRO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, concedendo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, integral, do despacho de ID 45850417. SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:27

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:57

Juntada de Certidão

01/07/2021, 14:55

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:52

Juntada de petição

28/06/2021, 11:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:46

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:13

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:13

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:15

Despacho

•09/12/2021, 14:27

Despacho

•18/05/2021, 21:46