Execução de Título Extrajudicial 0802685-14.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.152,87

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:49

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2022

10/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Juntada de petição

12/09/2022, 09:33

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: VANIA VIEIRA DOS REIS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB 20004-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 24/08/2022

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: VANIA VIEIRA DOS REIS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB 20004-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 24/08/2022

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:32

Homologada a Transação

23/08/2022, 14:29

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:49

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2022

10/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Juntada de petição

12/09/2022, 09:33

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: VANIA VIEIRA DOS REIS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB 20004-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 24/08/2022

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: VANIA VIEIRA DOS REIS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB 20004-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. SENTENÇA Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 24/08/2022

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:32

Homologada a Transação

23/08/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 07:28

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:35

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(os) restou INFRUTÍFERA. Não há saldo disponível. EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 05/08/2022.

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:58

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:57

Juntada de petição

04/08/2022, 18:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/08/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

02/08/2022, 16:30

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802685-14.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Endereço:CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.em parte Requer a parte autora EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Apresenta planilha de cálculo da execução em sua inicial. Indefiro o pedido de condenação em honorários advocatícios previsto em execução no NCPC, ante a sua inaplicabilidade em sede de juizados especiais, exceto em grau recursal. Friso que esse não se confunde com o honorário contratual estabelecido entre o advogado e o exequente em caso de cobrança judicial de cotas condominiais, que incide desde que aprovado em assembleia. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito descrito na petição inicial – sem inclusão de honorários –, devidamente corrigidos sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. CASO A CITAÇÃO SEJA RECEBIDA PELA PORTARIA DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE, ESSE DEVE APRESENTAR NOS AUTOS O PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, COM DATA E ASSINATURA LEGÍVEL DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O CONFLITO DE INTERESSE EXISTENTE NO FATO DO FUNCIONÁRIO DO EXEQUENTE SER O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DO AR, RELATIVIZANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 252, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 12/05/2022

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 18:53

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:44

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:44

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 19:44

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 14:29

Despacho

•10/01/2022, 08:44