Execução de Título Extrajudicial 0824093-69.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.847,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA

CNPJ

Autor

ROSIANE AGUIAR DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO

OAB/MA 23382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 14/04/2023

05/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:21

Indeferida a petição inicial

12/03/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:50

Juntada de petição

01/06/2022, 13:36

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 14/04/2023

05/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Documentos

Sentença

•12/03/2023, 15:56

Despacho

•30/11/2022, 14:22

Reportar Problema

legal

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14/04/2023, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:21

Indeferida a petição inicial

12/03/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:50

Juntada de petição

01/06/2022, 13:36

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824093-69.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODOLFO ARAUJO TAVARES DE MELO - MA23382 EXECUTADO: ROSIANE AGUIAR DE SOUSA DESPACHO De acordo com a jurisprudência dos Tribunais pátrios “o pedido de gratuidade de justiça somente poderá ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Antes do indeferimento, o juiz deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC/2015)”. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.491 – SP (2018/0243880-5). Portanto, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o interessado a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC). RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019[1],TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais. De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de maio de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:49

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

07/05/2022, 17:32

Despacho

•10/05/2022, 20:49