Procedimento Comum Cível 0801395-72.2021.8.10.0076 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 21/10/2022

17/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MACIANA VIANA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL proposta por MACIANA VIANA ARAUJO em face de Banco Itaú Consignados S/A. Pedido de desistência em ID 58230521. Instada se manifestar, a parte requerida concordou com a desistência formulada, conforme petição de ID 67119977. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Conforme ID 58230521, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Intimação - Processo nº 0801395-72.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça, nos termos do art.98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.Brejo-MA, 21 de junho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:03

Extinto o processo por desistência

21/06/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:08

Juntada de petição

17/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MACIANA VIANA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para que se manifeste no prazo de cinco dias úteis sobre o pedido de desistência apresentado em réplica, conforme despacho Judicial proferido nos autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0801395-72.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:46

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 03:05

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 13:34

Juntada de petição

15/12/2021, 10:53

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 08:21

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:47

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 10:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 14:57

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2022

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(35)