Procedimento Comum Cível 0853635-74.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2018
Valor da Causa
R$ 17.500,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2026, 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 16:40
Gratuidade da justiça não concedida a SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - CPF: 529.365.623-68 (AUTOR).
08/05/2026, 16:40
Juntada de Certidão
08/05/2026, 16:40
Expedição de Ato Ordinatório.
08/05/2026, 16:40
Expedição de Ato Ordinatório.
08/05/2026, 16:40
Juntada de despacho
08/05/2026, 16:39
Recebidos os autos
08/05/2026, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2025, 06:51
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 14:59
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:27
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:13
Juntada de contrarrazões
16/12/2024, 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 07:55
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2026, 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 16:40
Gratuidade da justiça não concedida a SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - CPF: 529.365.623-68 (AUTOR).
08/05/2026, 16:40
Juntada de Certidão
08/05/2026, 16:40
Expedição de Ato Ordinatório.
08/05/2026, 16:40
Expedição de Ato Ordinatório.
08/05/2026, 16:40
Juntada de despacho
08/05/2026, 16:39
Recebidos os autos
08/05/2026, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2025, 06:51
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 14:59
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 01:27
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 00:13
Juntada de contrarrazões
16/12/2024, 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 10:09
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 09:32
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 08:23
Decorrido prazo de JOSUE JOSE TOBIAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 08:23
Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 08:23
Decorrido prazo de CARINA RIBEIRO SOUZA BASSAN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 08:23
Juntada de apelação
06/12/2024, 12:15
Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/11/2024, 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024, 20:16
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:23
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:23
Decorrido prazo de JOSUE JOSE TOBIAS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:23
Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:23
Decorrido prazo de CARINA RIBEIRO SOUZA BASSAN em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 04:23
Juntada de apelação
22/10/2024, 16:56
Conclusos para decisão
16/10/2024, 08:58
Juntada de embargos de declaração
15/10/2024, 11:17
Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024, 01:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 14:49
Julgado procedente o pedido
04/10/2024, 13:47
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 10:05
Juntada de Certidão
12/04/2024, 14:41
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Decorrido prazo de JOSUE JOSE TOBIAS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Decorrido prazo de CARINA RIBEIRO SOUZA BASSAN em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Decorrido prazo de KEILA THIEMY SAITO FOGOLIN em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024, 04:38
Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024, 04:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 11:51
Conclusos para decisão
17/11/2023, 10:11
Juntada de Certidão
09/10/2023, 13:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023, 13:13
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
09/10/2023, 13:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/10/2023, 08:55
Conciliação infrutífera
09/10/2023, 08:55
Juntada de Certidão
09/10/2023, 07:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/10/2023, 00:00
Recebidos os autos.
09/10/2023, 00:00
Juntada de petição
06/10/2023, 14:53
Juntada de petição
06/10/2023, 13:59
Juntada de petição
04/10/2023, 16:54
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:43
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:43
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:43
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:07
Juntada de petição
18/08/2023, 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 11:36
Juntada de Certidão
16/08/2023, 07:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/08/2023, 07:33
Juntada de petição
01/08/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 14:50
Conclusos para decisão
29/03/2023, 15:10
Juntada de petição
20/03/2023, 23:08
Juntada de petição
16/03/2023, 15:03
Juntada de petição
13/03/2023, 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 16:24
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 10/10/2022 23:59.
07/01/2023, 06:24
Conclusos para decisão
21/11/2022, 09:47
Juntada de Certidão
17/11/2022, 13:46
Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
23/09/2022, 15:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853635-74.2018.8.10.0001. AUTOR: SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS, SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - MA9491 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - MA9491 REU: INSTITUTO FENACON, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSUE JOSE TOBIAS - DF18820, CARINA RIBEIRO SOUZA BASSAN - DF38491, KEILA THIEMY SAITO FOGOLIN - DF52796 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 14 de setembro de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022, 16:52
Juntada de Certidão
14/09/2022, 15:40
Juntada de contestação
13/09/2022, 16:53
Juntada de Certidão
13/09/2022, 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022, 16:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/09/2022, 16:33
Conciliação infrutífera
13/09/2022, 16:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
13/09/2022, 00:03
Juntada de petição
12/09/2022, 08:24
Juntada de aviso de recebimento
05/09/2022, 10:21
Juntada de petição
26/08/2022, 10:21
Juntada de Certidão
01/08/2022, 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2022, 10:52
Juntada de ato ordinatório
28/07/2022, 11:17
Juntada de petição
20/07/2022, 23:55
Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
12/07/2022, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853635-74.2018.8.10.0001. AUTOR: SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS, SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - OAB/MA 9491 REU: INSTITUTO FENACON, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87929 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 70772463), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 6 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 17:42
Juntada de Certidão
06/07/2022, 16:47
Juntada de termo
05/07/2022, 17:58
Juntada de Certidão
04/07/2022, 14:37
Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853635-74.2018.8.10.0001. AUTOR: SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS, SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS - OAB MA9491 REU: INSTITUTO FENACON, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB RJ87929 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum. CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público. Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344). Intime-se o Autor, por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Cumpra-se. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 13/09/2022 10:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3. No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail:
[email protected]
, ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 11:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022, 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022, 11:33
Juntada de Certidão
16/05/2022, 11:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/05/2022, 12:21
Juntada de contestação
20/04/2022, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 14:57
Conclusos para despacho
07/04/2022, 08:41
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 08:49
Juntada de Certidão
23/03/2022, 11:35
Juntada de Certidão
08/11/2021, 12:26
Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 03:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 16:48
Conclusos para decisão
09/12/2020, 11:05
Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 03:25
Juntada de petição
11/11/2020, 23:15
Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020, 02:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 17:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - CPF: 529.365.623-68 (AUTOR).
22/10/2020, 15:53
Juntada de petição
17/06/2020, 12:26
Conclusos para despacho
27/02/2019, 16:15
Juntada de termo
27/02/2019, 16:14
Juntada de petição
19/02/2019, 00:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - CPF: 529.365.623-68 (AUTOR).
16/10/2018, 17:22
Conclusos para decisão
16/10/2018, 11:26
Distribuído por sorteio
16/10/2018, 11:26
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 16:40
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 16:40
Ato Ordinatório
•
08/05/2026, 16:39
Acórdão
•
23/03/2026, 16:38
Despacho
•
10/12/2025, 11:17
Acórdão
•
04/12/2025, 10:57
Despacho
•
11/03/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
12/12/2024, 10:09
Sentença
•
11/11/2024, 20:16
Sentença
•
04/10/2024, 13:47
Despacho
•
11/03/2024, 11:51
Despacho
•
31/07/2023, 14:50
Despacho
•
28/02/2023, 16:24
Ato Ordinatório
•
14/09/2022, 15:40
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Ato Ordinatório
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08/05/2026, 16:40
Ato Ordinatório
17/05/2022, 00:00
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08/05/2026, 16:40
Ato Ordinatório
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08/05/2026, 16:39
Acórdão
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23/03/2026, 16:38
Despacho
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10/12/2025, 11:17
Acórdão
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04/12/2025, 10:57
Despacho
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11/03/2025, 12:01
Ato Ordinatório
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11/02/2025, 14:59
Ato Ordinatório
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12/12/2024, 10:09
Sentença
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11/11/2024, 20:16
Sentença
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04/10/2024, 13:47
Despacho
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11/03/2024, 11:51
Despacho
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31/07/2023, 14:50
Despacho
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28/02/2023, 16:24
Ato Ordinatório
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14/09/2022, 15:40
Ato Ordinatório
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28/07/2022, 11:17
Ato Ordinatório
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06/07/2022, 16:47
Cópia de decisão
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04/07/2022, 14:37
Despacho
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12/04/2022, 14:57
Documento Diverso
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23/03/2022, 11:35
Despacho
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28/09/2021, 16:48
Decisão
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22/10/2020, 15:53
Decisão
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16/10/2018, 17:22