Procedimento Comum Cível 0003210-45.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 19:03

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:14

Juntada de petição

11/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 16:13

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

22/03/2023, 11:18

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2022, 23:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 22:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 19:03

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:14

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:13

11/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 16:13

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

22/03/2023, 11:18

Realizado cálculo de custas

22/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2022, 23:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 22:59

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:11

Juntada de petição

24/10/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 13/10/2022

24/10/2022, 10:59

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799-A Parte Requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 15/09/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0003210-45.2016.8.10.0034 Parte

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 23:01

Conclusos para decisão

13/09/2022, 17:29

Juntada de termo

13/09/2022, 17:29

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:33

Juntada de petição

13/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:14

Juntada de petição

12/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

11/08/2022, 19:10

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC. Assim, Intimação - PROCESSO Nº.0003210-45.2016.8.10.0034 intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação. Serve como mandado de intimação. Intimem-se. Codó/MA, 8 de agosto de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição

08/08/2022, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:11

Juntada de termo

20/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:10

Juntada de petição

19/05/2022, 10:14

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 16 de maio de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0003210-45.2016.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 16 de maio de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0003210-45.2016.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:19

Recebidos os autos

16/05/2022, 07:47

Juntada de despacho

16/05/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) AGRAVADA: ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME Advogado: HOMULLO BUSAR DOS SANTOS (OAB-MA 12.799) INTIMAÇÃO Intimo a parte agravada para apresentar resposta. São Luís, 18 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0003210-45.2016.8.10.0034

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2021, 09:17

Juntada de Ofício

17/03/2021, 17:37

Juntada de Certidão

17/03/2021, 10:20

Juntada de contrarrazões

17/03/2021, 01:11

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 11:06

Juntada de Certidão

18/02/2021, 08:53

Decorrido prazo de ESCOLA PEQUENO POLEGAR LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:28

Juntada de apelação cível

10/02/2021, 17:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 10:08

Julgado procedente o pedido

18/12/2020, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2020, 22:05

Juntada de Certidão

22/06/2020, 13:56

Juntada de petição

12/06/2020, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 10:10

Juntada de Certidão

07/05/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:45

Juntada de Certidão

03/03/2020, 10:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:50

Juntada de petição

19/02/2020, 16:40

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 13:33

Juntada de Certidão

14/02/2020, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/02/2020, 13:29

Recebidos os autos

14/02/2020, 13:28

Sentença

•15/09/2022, 23:01

Despacho

•08/08/2022, 10:13

Petição

•19/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:19

Decisão (expediente)

•29/11/2021, 19:26

Decisão

•25/11/2021, 09:04

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Acórdão (expediente)

•14/09/2021, 11:56

Acórdão

•14/09/2021, 10:38

Despacho

•14/04/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 11:06

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:13

Sentença

•15/09/2022, 23:01

Despacho

•08/08/2022, 10:13

Petição

•19/05/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:19

Decisão (expediente)

•29/11/2021, 19:26

Decisão

•25/11/2021, 09:04

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Documento Diverso

•07/10/2021, 04:17

Acórdão (expediente)

•14/09/2021, 11:56

Acórdão

•14/09/2021, 10:38

Despacho

•14/04/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 11:06

Sentença

•18/12/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:31