Execução Fiscal 0035090-67.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0035090-67.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de M D DE ARAUJO FILHO - ME em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:15

Juntada de petição

08/07/2022, 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(A): Thaís Iluminata César Cavalcante EXECUTADO: M D DE ARAUJO FILHO - ME (empresário individual) CORRESPONSÁVEL: MELQUIADES DANTAS DE ARAUJO FILHO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0035090-67.2010.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 4 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2022, 13:26

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2020, 10:49

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 13:26

Despacho

•16/08/2021, 15:30

—

Partes do Processo(19)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de M D DE ARAUJO FILHO - ME em 08/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(25)