Agravo em Recurso Especial 0004154-52.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0004154-52.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 372424/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372424 - AgInt no AREsp 2262561 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00372424/2023 - AgInt no AREsp 2262561/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372424/2023 - AgInt no AREsp 2262561/MA

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

08/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 06:10