Procedimento Comum Cível 0800334-09.2020.8.10.0143 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800334-09.2020.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:07

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 00:38

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:55

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 07:52

Juntada de despacho

28/03/2025, 08:15

Recebidos os autos

28/03/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AMOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELINALDO CORREA SILVA (OAB/MA 18419) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO O exame da controvérsia recursal passa pela análise da legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao PASEP. Registro que o STJ determinou a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional envolvendo essa matéria, nos autos da Suspensão em Incidente de Demandas Repetitivas nº. 71-TO (2020/0276752-2), da Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Pelo exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do incidente acima citado. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800334-09.2020.8.10.0143

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2021, 11:24

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 00:38

Acórdão

•27/02/2025, 12:37

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Intimação em 26/09/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(19)