Apelação / Remessa Necessária 0805025-20.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A
CNPJ
33.***.***.0001-19
Mostrar
Autor
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Terceiro
ITAU
Terceiro
BANCO ITAU CONSIGNADO
Terceiro
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442
·
CPF
021.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA 16495
·
CPF
600.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (28)
Partes do Processo
(28)
BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A
CNPJ
33.***.***.0001-19
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Autor
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Terceiro
ITAU
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023, 08:16
Baixa Definitiva
01/08/2023, 08:16
BANCO ITAU CONSIGNADO
Terceiro
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Terceiro
BANCO ITAU/BMG S.A
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Terceiro
ITAU BMG
Terceiro
BANCO ITAU BMG S/A
Terceiro
BANCO ITAU BMG
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A
Terceiro
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Terceiro
PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9
Terceiro
PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A
Terceiro
BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A
Terceiro
BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A
Terceiro
BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A
Terceiro
BANCO BMG S.A
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Terceiro
ITAU/BMG
Terceiro
BANCO ITAU BMG/SA
Terceiro
GERALDA DA CONCEICAO
CPF
654.***.***-04
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Reu
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023, 08:13
Decorrido prazo de GERALDA DA CONCEICAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:16
Juntada de petição
25/07/2023, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
09/07/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2023.
09/07/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 09:47
Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido
05/07/2023, 08:52
Juntada de certidão
04/07/2023, 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023, 15:14
Conclusos para julgamento
13/06/2023, 08:49
Recebidos os autos
12/06/2023, 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2023, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023, 11:11
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023, 08:16
Baixa Definitiva
01/08/2023, 08:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023, 08:13
Decorrido prazo de GERALDA DA CONCEICAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:16
Juntada de petição
25/07/2023, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
09/07/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2023.
09/07/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 09:47
Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido
05/07/2023, 08:52
Juntada de certidão
04/07/2023, 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023, 15:14
Conclusos para julgamento
13/06/2023, 08:49
Recebidos os autos
12/06/2023, 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2023, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023, 11:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2022, 07:52
Decorrido prazo de GERALDA DA CONCEICAO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:12
Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 01:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 12:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021, 08:56
Decorrido prazo de GERALDA DA CONCEICAO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 02:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 02:12
Juntada de petição
07/10/2021, 16:48
Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 02:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021, 18:17
Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
14/09/2021, 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2021, 17:30
Juntada de parecer do ministério público
22/04/2021, 16:18
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
05/04/2021, 00:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021, 22:20
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 08:16
Juntada de petição
01/03/2021, 11:18
Conclusos para despacho
09/02/2021, 20:26
Recebidos os autos
09/02/2021, 20:26
Distribuído por sorteio
09/02/2021, 20:26
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
05/07/2023, 09:47
ACÓRDÃO
•
05/07/2023, 08:52
DESPACHO
•
16/05/2022, 12:28
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
14/09/2021, 18:17
DECISÃO
•
14/09/2021, 10:53
DESPACHO
•
30/03/2021, 08:16
ATO ORDINATÓRIO
•
13/01/2021, 13:31
SENTENÇA
•
11/12/2020, 18:30
DESPACHO
•
02/10/2020, 09:41