Cumprimento de sentença 0810975-60.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.700,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:42

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:44

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:42

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:20

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:41

Juntada de petição

09/08/2025, 19:30

Juntada de Certidão

26/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:06

Juntada de petição

24/03/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:03

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:04

Juntada de Certidão

02/05/2024, 17:29

Juntada de petição

29/04/2024, 19:11

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:15

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:59

Juntada de petição

01/12/2023, 14:37

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:38

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:40

Juntada de petição

14/11/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 14:57

Juntada de Certidão

31/10/2023, 22:04

Juntada de petição

18/10/2023, 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023, 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:31

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 11:49

Juntada de Certidão

27/08/2023, 17:27

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2023, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2023, 10:07

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:06

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:28

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:38

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 15:53

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023

12/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DIAS GARCES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:59

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 15:45

Juntada de termo de juntada

15/03/2023, 15:21

Juntada de termo de juntada

15/03/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELIZE RESIDENCE em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:06

Juntada de petição

08/07/2022, 23:17

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810975-60.2021.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO BELIZE RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB MA19450 REU: DIONIZIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, DANILSON SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO ANTONIO PIRES NETO - OAB MA9716-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - OAB MA21447 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:04

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:50

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 14:55

Juntada de petição

17/05/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810975-60.2021.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO BELIZE RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA19450 REU: DIONIZIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, DANILSON SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO ANTONIO PIRES NETO - MA9716-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR AUGUSTO DIAS GARCES - MA21447 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA - sobre a contestação de ID 66260048 e contestação/reconvenção de ID 66363892, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:39

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

09/05/2022, 11:31

Desentranhado o documento

09/05/2022, 11:31

Juntada de contestação

05/05/2022, 19:58

Juntada de Certidão

20/04/2022, 06:16

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 06:16

Conciliação infrutífera

20/04/2022, 06:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

20/04/2022, 06:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

12/04/2022, 00:00

Juntada de petição

11/04/2022, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 09:54

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:09

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:40

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:33

Audiência Conciliação designada para 12/04/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/11/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 12:13

Conclusos para despacho

28/04/2021, 20:31

Juntada de

28/04/2021, 19:47

Juntada de petição

31/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 04:18

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 10:32

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:04

Decisão

•21/01/2025, 15:51

Despacho

•04/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 22:04

Petição

•18/10/2023, 21:41

Ficha Financeira

•18/10/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:50

Sentença

•31/05/2023, 15:45

Cópia de sentença

•15/03/2023, 15:17

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/02/2026, 13:21

Decisão

•04/02/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:04

Decisão

•21/01/2025, 15:51

Despacho

•04/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 22:04

Petição

•18/10/2023, 21:41

Ficha Financeira

•18/10/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:50

Sentença

•31/05/2023, 15:45

Cópia de sentença

•15/03/2023, 15:17

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:37

Ficha Financeira

•06/05/2022, 22:19

Despacho

•29/10/2021, 12:13

Despacho

•26/03/2021, 04:18