Procedimento Comum Cível 0801367-44.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.279,44

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

03/02/2025, 15:06

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:27

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

09/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:08

Juntada de petição

08/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Juntada de petição

07/06/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:41

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição

03/02/2025, 15:06

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:27

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Despacho

•04/10/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

09/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:08

Juntada de petição

08/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Juntada de petição

07/06/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:41

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:30

Extinto o processo por incompetência territorial

07/05/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:21

Publicado Citação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:59

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:08

Juntada de petição

21/06/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:51

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:16

Juntada de informações prestadas

27/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

08/08/2022, 14:25

Juntada de contrarrazões

04/08/2022, 15:41

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 29 de julho de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ID: 72507066 - Ato Ordinatório PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801367-44.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:02

Juntada de petição

23/06/2022, 20:56

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:56

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:55

Juntada de apelação

20/06/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 14 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801367-44.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 14 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801367-44.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2022, 12:56

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:01

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:00

Juntada de petição

30/05/2022, 10:05

Juntada de petição

19/05/2022, 17:11

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 16 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66134471 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801367-44.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:25

Sentença

•03/06/2024, 11:30

Sentença

•07/05/2024, 16:27

Despacho

•28/09/2023, 16:42

Decisão

•16/05/2023, 09:05

Decisão

•16/05/2023, 07:44

Despacho

•27/04/2023, 07:41

Despacho

•24/02/2023, 13:43

Despacho

•21/11/2022, 08:16

Documento Diverso

•27/10/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:51

Documento Diverso

•27/07/2022, 15:02

Sentença

•08/06/2022, 12:56

Despacho

•04/05/2022, 17:10