Procedimento Comum Cível 0801366-59.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.752,32

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2025, 14:11

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:09

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 13:50

Juntada de contrarrazões

19/05/2025, 16:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

08/05/2025, 00:17

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 09:23

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:23

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2025, 14:11

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:09

Juntada de contrarrazões

26/05/2025, 13:50

Juntada de contrarrazões

19/05/2025, 16:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

08/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 14:30

Juntada de apelação

29/04/2025, 16:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.

24/04/2025, 00:38

Juntada de apelação

23/04/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:05

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 19:25

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:42

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:14

Juntada de petição

15/07/2024, 15:50

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 14:19

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 17:15

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:59

Juntada de Certidão

24/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:06

Publicado Citação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:59

Juntada de decisão

11/12/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:57

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:36

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (QUINZE) DIAS úteis. Santa Quitéria/MA, 02/08/2022 Rochelli Rocha de Morais Ribeiro Secretária Judicial Titular Matrícula 185421

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:04

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:50

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:45

Juntada de informações prestadas

18/07/2022, 15:44

Juntada de informações prestadas

18/07/2022, 15:42

Juntada de Ofício

14/07/2022, 12:09

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 08:11

Juntada de petição

23/06/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 15 de junho de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801366-59.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

16/06/2022, 00:00

Juntada de apelação

15/06/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2022, 12:53

Juntada de petição

25/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:06

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:06

Juntada de petição

19/05/2022, 16:25

Juntada de petição

19/05/2022, 16:21

Juntada de petição

19/05/2022, 16:17

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 16 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66135728 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801366-59.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): BERNARDA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:22

Decisão

•07/10/2025, 17:54

Decisão

•07/10/2025, 17:54

Decisão

•11/07/2025, 17:01

Decisão

•11/07/2025, 17:01

Despacho

•10/06/2025, 20:27

Despacho

•10/06/2025, 20:27

Sentença

•04/04/2025, 12:13

Sentença

•24/03/2025, 19:25

Decisão

•09/10/2024, 09:14

Decisão

•13/06/2024, 17:14

Decisão

•11/06/2024, 17:21

Despacho

•22/03/2024, 11:12

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:22

Decisão

•07/10/2025, 17:54

Decisão

•07/10/2025, 17:54

Decisão

•11/07/2025, 17:01

Decisão

•11/07/2025, 17:01

Despacho

•10/06/2025, 20:27

Despacho

•10/06/2025, 20:27

Sentença

•04/04/2025, 12:13

Sentença

•24/03/2025, 19:25

Decisão

•09/10/2024, 09:14

Decisão

•13/06/2024, 17:14

Decisão

•11/06/2024, 17:21

Despacho

•22/03/2024, 11:12

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 18:43

Decisão

•05/10/2023, 10:24

Despacho

•03/08/2023, 12:31

Decisão

•20/01/2023, 12:10

Despacho

•11/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:50

Documento Diverso

•01/08/2022, 09:45

Sentença

•08/06/2022, 12:53

Petição

•25/05/2022, 14:39

Despacho

•05/05/2022, 11:01