Apelação / Remessa Necessária 0804461-08.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.249,26

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ZULEIDE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 18:52

Baixa Definitiva

05/10/2021, 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de ZULEIDE SOUSA NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:33

Publicado Ementa em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2021, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2021, 19:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2021, 10:12

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 18:52

Baixa Definitiva

05/10/2021, 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de ZULEIDE SOUSA NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2021, 18:46

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 08:25

28/08/2021, 10:33

Publicado Ementa em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2021, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2021, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2021, 19:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2021, 10:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de ZULEIDE SOUSA NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 21:48

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

26/04/2021, 08:25

Juntada de parecer do ministério público

29/01/2021, 08:24

Incluído em pauta para 28/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/01/2021, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2020, 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2020, 15:56

Juntada de parecer

10/12/2020, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:20

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:13

Recebidos os autos

04/12/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:13

DESPACHO

•07/12/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 13:08

SENTENÇA

•17/07/2020, 10:15

DESPACHO

•24/03/2020, 10:32