Procedimento Comum Cível 0801595-25.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.277,80

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

FAUSTINA VITORIA PIMENTA FRANCA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FAUSTINA VITORIA PIMENTA FRANCA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:04

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:03

Juntada de cópia de dje

28/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:56

Juntada de petição

18/03/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:57

Juntada de despacho

03/03/2023, 13:33

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 15:16

Juntada de termo

17/06/2022, 15:13

Juntada de contrarrazões

07/06/2022, 15:05

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:04

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:03

Juntada de cópia de dje

28/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:56

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:57

Decisão

•05/12/2022, 15:15

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:56

Juntada de petição

18/03/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:57

Juntada de despacho

03/03/2023, 13:33

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 15:16

Juntada de termo

17/06/2022, 15:13

Juntada de contrarrazões

07/06/2022, 15:05

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801595-25.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): FAUSTINA VITORIA PIMENTA FRANCA PARTE(S) REQUERIDA(S): ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. IVIS MONTEIRO COSTA, titular da Comarca de Bequimão, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A para tomar conhecimento do(a) despacho id 62557307, proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" intime-se o apelado para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias". Pinheiro/MA, 16 de maio de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:26

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:21

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:10

Juntada de apelação

03/02/2022, 20:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 12:36

Julgado improcedente o pedido

16/12/2021, 09:46

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:28

Juntada de petição

15/09/2021, 09:23

Juntada de petição

13/09/2021, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:45

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:14

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:12

Juntada de réplica à contestação

13/07/2021, 16:50

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:48

Juntada de contestação

11/06/2021, 12:59

Conclusos para despacho

26/05/2021, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2021, 14:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2021 14:20 1º CEJUSC de Pinheiro .

25/05/2021, 14:36

Conciliação infrutífera

25/05/2021, 14:36

Juntada de petição

25/05/2021, 12:16

Juntada de petição

24/05/2021, 21:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

24/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 22:01

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 00:01

Juntada de termo

16/04/2021, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2021, 16:19

Audiência Processual por videoconferência designada conduzida por 25/05/2021 14:20 em/para 1º CEJUSC de Pinheiro .

12/04/2021, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

12/04/2021, 14:32

Juntada de termo

12/04/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:06

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:22

Juntada de petição

05/03/2021, 15:45

Juntada de petição

05/03/2021, 15:42

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:41

Conclusos para despacho

01/02/2021, 20:05

Juntada de petição

01/02/2021, 16:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.

31/01/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:23

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:22

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 23:07

Parecer

•09/08/2022, 09:35

Despacho

•21/06/2022, 11:05

Despacho

•14/03/2022, 09:26

Sentença

•16/12/2021, 09:46

Despacho

•06/08/2021, 10:45

Despacho

•23/06/2021, 12:48

Documento Diverso

•11/06/2021, 12:59

Documento Diverso

•11/06/2021, 12:59

Documento Diverso

•11/06/2021, 12:59

Despacho

•25/03/2021, 14:06

Despacho

•02/02/2021, 08:41

Despacho

•15/10/2020, 14:23

Decisão

•17/07/2019, 23:22