Cumprimento de sentença 0801057-97.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.097,30

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 14:29

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 10:21

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:20

Juntada de petição

18/12/2022, 11:20

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:27

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:20

10/02/2023, 14:29

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 10:21

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:20

Juntada de petição

18/12/2022, 11:20

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 12:21

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:20

Juntada de petição

17/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:04

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 00:30

Juntada de petição

25/10/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:54

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:52

Recebidos os autos

18/10/2022, 08:22

Juntada de despacho

18/10/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - MT16625-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19503547 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 21 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801057-97.2020.8.10.0023

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 16625-MT) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 16 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801057-97.2020.8.10.0023 Polo ativo:

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/09/2021, 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2021, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:25

Conclusos para decisão

30/08/2021, 10:59

Juntada de Certidão

30/08/2021, 10:59

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 09:43

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:25

Juntada de recurso inominado

11/08/2021, 13:06

Juntada de petição

10/08/2021, 12:59

Juntada de petição

05/08/2021, 11:40

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 10:21

Julgado procedente o pedido

26/07/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

01/07/2021, 17:21

Juntada de protocolo

30/06/2021, 21:43

Juntada de petição

28/05/2021, 13:20

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

25/05/2021, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2021 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

25/05/2021, 13:37

Juntada de protocolo

25/05/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 13:27

Juntada de petição

16/04/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 04:24

Publicado Citação em 16/04/2021.

16/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 25/05/2021 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

14/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 29/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

29/03/2021, 18:38

Juntada de protocolo

29/03/2021, 01:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

03/02/2021, 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

02/02/2021, 19:45

Juntada de protocolo

02/02/2021, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

11/12/2020, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

02/12/2020, 16:49

Juntada de protocolo

02/12/2020, 11:01

Juntada de petição

01/12/2020, 18:27

Juntada de petição

01/12/2020, 17:16

Juntada de petição

19/10/2020, 09:42

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:35

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

15/10/2020, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

05/10/2020, 09:43

Juntada de petição

02/10/2020, 09:18

Juntada de petição

01/10/2020, 15:26

Juntada de petição

01/10/2020, 11:10

Juntada de petição

10/08/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 22:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

06/08/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:31

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 14:33

Juntada de Certidão

10/07/2020, 14:33

Juntada de petição

10/07/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 11:09

Juntada de contestação

07/07/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 19:29

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:28

Juntada de diligência

23/05/2020, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2020, 15:47

Juntada de petição

08/04/2020, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2020 16:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

07/04/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:52

Intimação de acórdão

•21/09/2022, 08:40

Acórdão

•20/09/2022, 12:54

Documento de identificação

•22/08/2022, 07:14

Despacho

•16/04/2022, 10:40

Decisão

•03/09/2021, 17:39

Sentença

•26/07/2021, 18:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/03/2021, 18:38

Despacho

•23/07/2020, 11:31

Despacho

•07/06/2020, 19:29