Agravo em Recurso Especial 0820113-17.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0820113-17.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220093/2026

12/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 220093/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:50

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