Apelação Cível 0818774-23.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAFAEL XAVIER ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO

CPF

Autor

MARIANA XAVIER SOARES

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 16002·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAFAEL XAVIER ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO

CPF

Autor

MARIANA XAVIER SOARES

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL,

Terceiro

UNIMED CNU

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023, 09:21

Baixa Definitiva

17/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIANA XAVIER SOARES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:01

Juntada de petição

31/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:18

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023, 09:21

Baixa Definitiva

17/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/09/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 11:21

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIANA XAVIER SOARES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:01

Juntada de petição

31/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

12/08/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023, 19:11

Recebidos os autos

09/08/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2023, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023, 11:58

Juntada de petição

24/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIANA XAVIER SOARES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023, 19:45

Juntada de contrarrazões

03/07/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 15:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/06/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:24

Conhecido o recurso de R. X. A. - CPF: 119.097.203-48 (REQUERENTE) e não-provido

13/06/2023, 15:25

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 15:09

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:46

Recebidos os autos

11/05/2023, 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023, 22:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023, 12:50

Juntada de parecer

26/01/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 12:06

DESPACHO

•25/06/2023, 12:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 10:24

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 15:25

DESPACHO

•14/01/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 10:06

DOCUMENTO DIVERSO

•24/06/2022, 17:16

SENTENÇA

•14/06/2022, 09:53

DESPACHO

•12/05/2022, 17:18

DECISÃO

•10/04/2022, 11:12