Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000027-49.2002.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2002

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

TEREZINHA DE MARIA ARAUJO CARDOSO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:26

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:23

Outras Decisões

14/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:27

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 02:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:26

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:26

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 16:53

Decisão

•14/10/2023, 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:23

Outras Decisões

14/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:27

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TEREZINHA DE MARIA ARAUJO CARDOSO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Proceda-se a suspensão do presente feito, até a quitação do precatório. Cumpra-se. Araioses, 11/05/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 16 de maio de 2022. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000027-49.2002.8.10.0069

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 14:45

Juntada de termo

16/05/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 09:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:48

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:47

Juntada de termo

11/05/2022, 14:44

Juntada de Ofício

05/05/2022, 08:33

Outras Decisões

20/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:12

Juntada de termo

18/04/2022, 12:11

Desentranhado o documento

16/03/2022, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 12:14

Juntada de petição

27/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:33

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

13/01/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 19:45

Transitado em Julgado em 07/11/2008

27/09/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 10:15

Juntada de precatório

24/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:01

Juntada de petição

02/11/2020, 10:53

Juntada de petição

23/10/2020, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 10:51

Juntada de requisição de pequeno valor

22/10/2020, 09:20

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:26

Juntada de petição

15/10/2020, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 11:09

Outras Decisões

02/10/2020, 15:42

Conclusos para despacho

21/09/2020, 21:13

Juntada de Certidão

21/09/2020, 21:12

Juntada de despacho (expediente)

17/08/2020, 11:13

Juntada de petição

23/07/2020, 23:27

Juntada de petição

23/07/2020, 23:25

Juntada de petição

23/07/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 10:58

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:37

Juntada de Certidão

22/07/2020, 09:37

Juntada de petição

20/07/2020, 11:59

Juntada de petição

16/07/2020, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 17:05

Juntada de Certidão

15/07/2020, 17:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2020, 15:32

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:32

Despacho

•13/05/2022, 09:02

Decisão

•20/04/2022, 14:30

Despacho

•16/02/2022, 15:33

Despacho

•31/03/2021, 11:13

Decisão

•02/10/2020, 15:42

Despacho

•22/07/2020, 10:58