Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2025, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 11:06
Conclusos para decisão
11/03/2025, 10:31
Juntada de Certidão
11/03/2025, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 11:45
Juntada de Certidão
24/10/2024, 17:57
Conclusos para despacho
24/10/2024, 17:57
Decorrido prazo de JUCEIRES CARDOSO BARROS em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:19
Decorrido prazo de EDVILSON FRANKLIN MESQUITA em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:19
Juntada de contrarrazões
27/06/2024, 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024, 15:03
Juntada de Certidão
17/06/2024, 15:01
Decorrido prazo de JUCEIRES CARDOSO BARROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 04:18
Juntada de petição
19/02/2024, 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 13:40
Documentos
Despacho
•27/03/2025, 11:06
Despacho
•01/11/2024, 11:45
Juntada de Certidão
24/10/2024, 17:57
Conclusos para despacho
24/10/2024, 17:57
Decorrido prazo de JUCEIRES CARDOSO BARROS em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:19
Decorrido prazo de EDVILSON FRANKLIN MESQUITA em 18/07/2024 23:59.
01/08/2024, 07:19
Juntada de contrarrazões
27/06/2024, 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024, 15:03
Juntada de Certidão
17/06/2024, 15:01
Decorrido prazo de JUCEIRES CARDOSO BARROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 04:18
Juntada de petição
19/02/2024, 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 13:40
Julgado improcedente o pedido
06/01/2024, 16:56
Conclusos para despacho
11/04/2023, 07:35
Juntada de Certidão
11/04/2023, 07:35
Decorrido prazo de EDVILSON FRANKLIN MESQUITA em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023, 12:40
Decorrido prazo de FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023, 13:41
Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023, 13:18
Juntada de petição
21/01/2023, 05:56
Juntada de petição
21/01/2023, 05:34
Juntada de petição
18/01/2023, 01:36
Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023, 00:17
Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023, 00:17
Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023, 00:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022, 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 15:45
Decorrido prazo de Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022, 12:01
Decorrido prazo de Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022, 12:01
Juntada de termo de juntada
05/10/2022, 10:11
Juntada de termo de juntada
29/09/2022, 09:00
Juntada de termo de juntada
21/09/2022, 15:12
Conclusos para decisão
12/09/2022, 11:19
Juntada de termo de juntada
12/09/2022, 11:18
Expedição de informações pessoalmente.
24/08/2022, 08:52
Juntada de termo de juntada
24/08/2022, 08:50
Juntada de termo de juntada
24/08/2022, 08:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
23/08/2022, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 21:42
Juntada de termo de juntada
18/08/2022, 14:47
Juntada de termo de juntada
27/07/2022, 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022, 09:24
Juntada de certidão de oficial de justiça
26/07/2022, 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022, 09:20
Juntada de certidão de oficial de justiça
26/07/2022, 09:20
Decorrido prazo de Décima Segunda Delegacia Regional de São João dos Patos em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022, 09:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022, 09:13
Conclusos para decisão
22/07/2022, 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022, 14:45
Juntada de certidão de oficial de justiça
20/07/2022, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022, 14:41
Juntada de certidão de oficial de justiça
20/07/2022, 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022, 14:33
Juntada de certidão de oficial de justiça
20/07/2022, 14:33
Juntada de petição
20/07/2022, 10:40
Juntada de termo de juntada
18/07/2022, 08:49
Expedição de Carta precatória.
18/07/2022, 08:48
Juntada de Carta precatória
15/07/2022, 09:54
Juntada de Certidão
15/07/2022, 09:19
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 09:17
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 09:17
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 09:17
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 09:17
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 09:17
Juntada de termo de juntada
13/06/2022, 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022, 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022, 11:22
Juntada de Ofício
13/06/2022, 11:19
Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022, 02:35
Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022, 02:35
Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022, 02:34
Juntada de petição
17/05/2022, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB 21040-MA), NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA (OAB 13139-MA), FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB 20814-MA)
REQUERIDO: JUCEIRES CARDOSO BARROS DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800553-33.2020.8.10.0107 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2022, às 09:00 horas, no fórum Procurador de justiça Waldemar Linhares Carneiro, situado na Avenida dos Amanajós, 39, Centro, Pastos Bons. Defiro o pedido de id. 39892041. Oficie-se à Secretaria de Segurança deste Estado para, no prazo de quinze dias, informar e encaminhar cópia de eventual boletim de ocorrência datados no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, que teriam como comunicantes TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e MARCELO BARBOSA DE SOUZA. Intimem-se as testemunhas arroladas no id. 38300622. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS, OFÍCIOS CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon Usuário: Seu nome Senha de Participante: tjma1234 A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome, no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link 2 – Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 – Digitar a senha: tjma1234 4 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. 5 – Caso ao logar apareça o logo tipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador".
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB 21040-MA), NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA (OAB 13139-MA), FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB 20814-MA)
REQUERIDO: JUCEIRES CARDOSO BARROS DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800553-33.2020.8.10.0107 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2022, às 09:00 horas, no fórum Procurador de justiça Waldemar Linhares Carneiro, situado na Avenida dos Amanajós, 39, Centro, Pastos Bons. Defiro o pedido de id. 39892041. Oficie-se à Secretaria de Segurança deste Estado para, no prazo de quinze dias, informar e encaminhar cópia de eventual boletim de ocorrência datados no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, que teriam como comunicantes TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e MARCELO BARBOSA DE SOUZA. Intimem-se as testemunhas arroladas no id. 38300622. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS, OFÍCIOS CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon Usuário: Seu nome Senha de Participante: tjma1234 A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome, no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link 2 – Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 – Digitar a senha: tjma1234 4 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. 5 – Caso ao logar apareça o logo tipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador".
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB 21040-MA), NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA (OAB 13139-MA), FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB 20814-MA)
REQUERIDO: JUCEIRES CARDOSO BARROS DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800553-33.2020.8.10.0107 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2022, às 09:00 horas, no fórum Procurador de justiça Waldemar Linhares Carneiro, situado na Avenida dos Amanajós, 39, Centro, Pastos Bons. Defiro o pedido de id. 39892041. Oficie-se à Secretaria de Segurança deste Estado para, no prazo de quinze dias, informar e encaminhar cópia de eventual boletim de ocorrência datados no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, que teriam como comunicantes TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e MARCELO BARBOSA DE SOUZA. Intimem-se as testemunhas arroladas no id. 38300622. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS, OFÍCIOS CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon Usuário: Seu nome Senha de Participante: tjma1234 A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome, no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link 2 – Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 – Digitar a senha: tjma1234 4 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. 5 – Caso ao logar apareça o logo tipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador".
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB 21040-MA), NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA (OAB 13139-MA), FRANSABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB 20814-MA)
REQUERIDO: JUCEIRES CARDOSO BARROS DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800553-33.2020.8.10.0107 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2022, às 09:00 horas, no fórum Procurador de justiça Waldemar Linhares Carneiro, situado na Avenida dos Amanajós, 39, Centro, Pastos Bons. Defiro o pedido de id. 39892041. Oficie-se à Secretaria de Segurança deste Estado para, no prazo de quinze dias, informar e encaminhar cópia de eventual boletim de ocorrência datados no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, que teriam como comunicantes TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA e MARCELO BARBOSA DE SOUZA. Intimem-se as testemunhas arroladas no id. 38300622. Caso as partes queiram utilizar o sistema WEB Conferência o link de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS, OFÍCIOS CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. PASTOS BONS, 16 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Videoconferência - Sala - Fórum de Pastos Bons Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1pbon Usuário: Seu nome Senha de Participante: tjma1234 A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, deverá ser acessada pelo navegador Google Chrome, no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 – Acessar o link 2 – Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte ou do Advogado 3 – Digitar a senha: tjma1234 4 – Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. 5 – Caso ao logar apareça o logo tipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem "aguarde liberação de entrada pelo moderador".
17/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 14:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
16/05/2022, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 09:25
Conclusos para despacho
07/04/2021, 17:30
Juntada de petição
07/04/2021, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021, 19:49
Conclusos para despacho
29/03/2021, 13:30
Juntada de Certidão
29/03/2021, 13:30
Juntada de petição
16/01/2021, 16:14
Decorrido prazo de JUCEIRES CARDOSO BARROS em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 05:57
Juntada de petição
23/11/2020, 21:22
Juntada de petição
23/11/2020, 10:58
Juntada de petição
02/11/2020, 16:16
Juntada de petição
29/10/2020, 21:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020, 10:12
Juntada de Certidão
03/09/2020, 09:58
Juntada de petição
11/08/2020, 00:04
Juntada de contestação
10/08/2020, 23:59
Conclusos para despacho
29/07/2020, 15:14
Juntada de petição
28/07/2020, 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020, 09:59
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2020 08:00 Vara Única de Pastos Bons .
21/07/2020, 08:55
Juntada de Certidão
20/07/2020, 08:01
Juntada de petição
20/07/2020, 00:48
Juntada de petição
12/07/2020, 19:34
Juntada de petição
07/07/2020, 07:26
Juntada de petição
03/07/2020, 01:07
Juntada de Certidão
02/07/2020, 08:11
Expedição de Carta precatória.
02/07/2020, 08:09
Juntada de Carta precatória
01/07/2020, 19:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020, 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020, 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020, 08:40
Audiência de justificação designada para 20/07/2020 08:00 Vara Única de Pastos Bons.
01/07/2020, 08:38
Juntada de petição
30/06/2020, 23:36
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 20:17
Juntada de petição
30/06/2020, 06:47
Conclusos para decisão
25/06/2020, 01:09
Distribuído por sorteio
25/06/2020, 01:09
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 15:01
Sentença
•06/01/2024, 16:56
Despacho
•12/12/2022, 15:45
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença