Apelação Cível 0809204-27.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.608,32

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO SILVA COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

18/12/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Todas as movimentações(43)

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 17:12

Despacho

•12/04/2026, 12:11

14/04/2026, 00:07

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

18/12/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:23

Publicado Notificação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 19:42

Conhecido o recurso de F. SILVA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 26.813.439/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 17:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (APELADO) e não-provido

05/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:48

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2025, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/10/2025, 07:48

Recebidos os autos

28/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

13/10/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/10/2025, 13:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 21:36

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

05/10/2025, 15:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2025, 16:53

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023, 17:20

Juntada de parecer

13/11/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:27

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 14:06

Acórdão

•05/12/2025, 17:15

Despacho

•11/10/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:06

Sentença (expediente)

•10/03/2023, 14:19

Sentença (expediente)

•10/03/2023, 14:19

Sentença

•06/03/2023, 17:41

Sentença (expediente)

•16/05/2022, 14:50

Sentença

•06/04/2022, 16:39

Despacho

•15/09/2021, 15:01