Apelação Cível 0801988-67.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

PEDRO MARINHO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

PEDRO MARINHO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2023, 09:29

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 06:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 14:16

Conhecido o recurso de PEDRO MARINHO DA COSTA - CPF: 871.812.233-72 (APELANTE) e não-provido

24/02/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 18:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 10:42

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2023, 09:29

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/02/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 12:29

21/03/2023, 06:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 14:16

Conhecido o recurso de PEDRO MARINHO DA COSTA - CPF: 871.812.233-72 (APELANTE) e não-provido

24/02/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 18:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:42

Recebidos os autos

23/01/2023, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2023, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023, 08:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022, 15:58

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 14:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2022, 17:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/01/2022, 15:01

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 18:03

Conhecido o recurso de PEDRO MARINHO DA COSTA - CPF: 871.812.233-72 (APELANTE) e não-provido

26/11/2021, 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2021, 10:44

Juntada de parecer

23/08/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:34

Recebidos os autos

01/05/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

01/05/2021, 14:46

DESPACHO

•04/05/2022, 13:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 18:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 18:03

DECISÃO

•26/11/2021, 15:28

DESPACHO

•12/07/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 14:12

SENTENÇA

•16/02/2021, 15:34

DESPACHO

•21/09/2020, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 16:55

DESPACHO

•18/05/2020, 10:26