Procedimento do Juizado Especial Cível 0800405-21.2019.8.10.0151 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800405-21.2019.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 23:04

Transitado em Julgado em 28/06/2022

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de ROSEANE CONCEICAO COSTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de GILSON JOSÉ OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de GILSON JOSÉ OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de ROSEANE CONCEICAO COSTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800405-21.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: ROSEANE CONCEICAO COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 DEMANDADO: DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI), GILSON JOSÉ OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): "SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da lei 9.099/95). Por meio da petição ID 68760137, o advogado da parte autora informa que a requerente faleceu em 11.10.2020, ou seja, há mais de um ano. O art. 55, V, da lei 9.099/95, estipula como causa de extinção do feito sem julgamento do mérito quando, falecido o autor, não for promovida a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias. Dessa forma, não tendo sido obedecido o prazo firmando na supracitada norma, a extinção do feito é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 51, V, da lei 9.099/95, EXTINGO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.099/95, pois não vislumbro litigância de má-fé. Publique-se e registre-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/06/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

08/06/2022, 10:04

Documentos

Sentença

•08/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800405-21.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: ROSEANE CONCEICAO COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 DEMANDADO: DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI), GILSON JOSÉ OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): "SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da lei 9.099/95). Por meio da petição ID 68760137, o advogado da parte autora informa que a requerente faleceu em 11.10.2020, ou seja, há mais de um ano. O art. 55, V, da lei 9.099/95, estipula como causa de extinção do feito sem julgamento do mérito quando, falecido o autor, não for promovida a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias. Dessa forma, não tendo sido obedecido o prazo firmando na supracitada norma, a extinção do feito é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 51, V, da lei 9.099/95, EXTINGO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.099/95, pois não vislumbro litigância de má-fé. Publique-se e registre-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800405-21.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: ROSEANE CONCEICAO COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 DEMANDADO: DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI), GILSON JOSÉ OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - MA17253-A Pelo presente, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/06/2022 09:50-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência. Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. O usuário será o seu nome completo e sem acento e a senha será tjma1234. Observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla. Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Fica V. Sa. Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais. * Advertência 2: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020.. * Advertência 3: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95. Santa Inês/MA, 16 de maio de 2022. REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judicial-JECCRIM

17/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2022

Decorrido prazo de DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI) em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSEANE CONCEICAO COSTA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILSON JOSÉ OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILSON JOSÉ OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSEANE CONCEICAO COSTA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIAGNÓTICO MÉDICO POR IMAGEM (DMI) em 28/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

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