Execução de Título Extrajudicial 0000847-33.2016.8.10.0116 - TJMA

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 08:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:54

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:41

Outras Decisões

01/11/2024, 13:56

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:48

Outras Decisões

12/09/2022, 17:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:56

Juntada de petição

31/05/2022, 15:48

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000847-33.2016.8.10.0116 INTIMO o advogado da parte requerente Dr. BENEDITO NAVARRO, OAB/PA 5530-A, via DJE para tomar ciência do(a) inteiro teor da Decisão de ID nº 57697105, abaixo descrito. D E C I S Ã O Vistos, etc. 01. DETERMINO a realização de PENHORA ON-LINE via Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, inciso I, e 854 do CPC, acostando aos autos protocolo de bloqueio, devendo a constrição observar o valor do débito apresentado pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e § 1º do NCPC. 02. Feita a constrição, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado, via DJe, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio (art. 854, § 2º, do CPC), para tomar conhecimento da constrição, devendo no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar MANIFESTAÇÃO, comprovando a caracterização das matérias do art. 854, § 3º, do CPC, sob pena de preclusão. 03. Caso não seja apresentada manifestação pelo executado na forma do item anterior, fica de logo autorizado que a Secretaria Judicial proceda à transferência do montante indisponível para conta judicial, via comando eletrônico no sistema SISBAJUD (art. 854, § 5º, do NCPC) e expeça-se Alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído. Após, arquivem-se os autos. 04. Não se identificando valores nas contas bancárias da devedora, renove-se a intimação do exequente, por publicação via DJe, na pessoa de seus advogados constituídos, para se manifestar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente, e informando o valor atualizado do débito, devendo o exequente diligenciar e informar os bens do executado suscetíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. 05. Cumpra-se. Santa Luzia do Paruá/MA, 23 de novembro de 2021. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 18:30

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:48

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:47

Juntada de petição

04/10/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:30

Conclusos para decisão

28/09/2021, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:51

Conclusos para despacho

19/04/2021, 19:02

Juntada de Certidão

19/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de HELVECIO VERAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 09:08

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 04:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 08:27

Juntada de Certidão

02/03/2021, 08:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/02/2021, 09:11

Recebidos os autos

26/02/2021, 09:11

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de petição

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