Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020585-95.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 318.469,68

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS

CPF

Autor

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE RAMALHO DE CASTRO RODRIGUES

CPF

Autor

PEDRO CANTANHEDE DIAS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR

OAB/MA 11103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS

CPF

Autor

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE RAMALHO DE CASTRO RODRIGUES

CPF

Autor

PEDRO CANTANHEDE DIAS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-61.2016.8.10.0000

09/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:12

Juntada de termo

19/03/2025, 16:11

Juntada de petição

24/02/2025, 16:22

Juntada de petição

06/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:05

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-61.2016.8.10.0000

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 11:13

Despacho

•23/01/2025, 10:05

09/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:12

Juntada de termo

19/03/2025, 16:11

Juntada de petição

24/02/2025, 16:22

Juntada de petição

06/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:05

Conclusos para decisão

29/08/2024, 17:35

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:11

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 22:55

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:20

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:27

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:01

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:33

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 16:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020585-95.2015.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS, DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, JOSE RAMALHO DE CASTRO RODRIGUES, PEDRO CANTANHEDE DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR - MA11103-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos fí Intimação -

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 16:34

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2021, 08:02

Recebidos os autos

27/07/2021, 08:02

Decisão

•20/02/2024, 22:55

Despacho

•24/04/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:11