Apelação Cível 0800120-75.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Averiguação de Paternidade · 3ª Vara de Família de Imperatriz

Partes do Processo

RUBIAMARA ARAUJO FEITOSA

CPF

Autor

WEMERSON SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

DENIO DE BRITO CARREIRO

OAB/MA 11013·CPF·Representa: Autor

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA

OAB/MA 14558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RUBIAMARA ARAUJO FEITOSA

CPF

Autor

WEMERSON SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

WEMERSON SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2023, 20:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 20:38

Decorrido prazo de WEMERSON SOUSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:55

Decorrido prazo de RUBIAMARA ARAUJO FEITOSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:55

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 09:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.483.912/0001-85 (REPRESENTANTE)

02/03/2023, 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022, 19:59

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:29

Recebidos os autos

13/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão

13/09/2022, 12:57

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2023, 20:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 20:38

Decorrido prazo de WEMERSON SOUSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:55

Decorrido prazo de RUBIAMARA ARAUJO FEITOSA em 28/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/03/2023, 09:17

DECISÃO

•02/03/2023, 16:18

29/03/2023, 05:55

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 09:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.483.912/0001-85 (REPRESENTANTE)

02/03/2023, 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022, 19:59

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:29

Recebidos os autos

13/09/2022, 12:57

Conclusos para decisão

13/09/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:57

DESPACHO

•13/09/2022, 19:29

DESPACHO

•18/07/2022, 10:31

SENTENÇA

•12/05/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:18

DESPACHO

•13/08/2020, 11:34

DESPACHO

•03/06/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:25

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•03/03/2023, 09:17

DECISÃO

•02/03/2023, 16:18

DESPACHO

•13/09/2022, 19:29

DESPACHO

•18/07/2022, 10:31

SENTENÇA

•12/05/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:18

DESPACHO

•13/08/2020, 11:34

DESPACHO

•03/06/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:25

DESPACHO

•23/01/2020, 14:05

DESPACHO

•04/06/2019, 11:46

DESPACHO

•06/02/2018, 14:59

DESPACHO

•16/11/2017, 14:28

DESPACHO

•30/03/2017, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 08:10

DESPACHO

•02/12/2016, 16:46