Produção Antecipada da Prova 0800559-37.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

DAURILENE MACHADO SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA

OAB/MA 17143·CPF·Representa: Autor

THIAGO COSTA PORTO

OAB/MA 17302·CPF·Representa: Autor

THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA

OAB/MA 17720·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

DAURILENE MACHADO SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de DAURILENE MACHADO SILVA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:09

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:12

Expedição de informações pessoalmente.

21/09/2022, 13:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:03

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/07/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:57

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800559-37.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para juntar o documento requerido pelo Ministério Público, conforme parecer retro, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, independentemente de resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:56

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de DAURILENE MACHADO SILVA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:09

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:12

Expedição de informações pessoalmente.

21/09/2022, 13:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 17:32

Despacho

•09/05/2022, 14:56

16/08/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:03

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/07/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:57

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800559-37.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para juntar o documento requerido pelo Ministério Público, conforme parecer retro, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, independentemente de resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 09:49

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/03/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:47

Audiência Justificação prévia realizada para 09/11/2021 09:10 Vara Única de Pindaré-Mirim.

30/11/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 22:48

Juntada de petição

16/11/2021, 08:52

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 08:52

Audiência Justificação prévia designada para 18/11/2021 14:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.

10/11/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:30

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:26

Juntada de petição

15/09/2021, 18:59

Juntada de petição

15/09/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 15:08

Audiência Justificação prévia designada para 09/11/2021 09:10 Vara Única de Pindaré-Mirim.

15/09/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:41

Juntada de petição

28/07/2021, 15:35

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:03

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:03

Juntada de petição

23/04/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 14:08

Juntada de petição

15/04/2021, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 13:12

Juntada de petição

15/04/2021, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:34

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:04

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:02

Juntada de petição

26/01/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 10:45

Juntada de Certidão

26/01/2021, 10:41

Juntada de petição

11/01/2021, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 10:56

Juntada de petição

12/10/2020, 18:46

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO COSTA PORTO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:23

Juntada de petição

15/09/2020, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 12:52

Juntada de petição

15/09/2020, 11:24

Juntada de petição

15/09/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:01

Juntada de petição

05/08/2020, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:25

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 09:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2021, 15:01

Despacho

•09/11/2021, 13:30

Despacho

•14/09/2021, 16:41

Despacho

•11/03/2021, 11:34

Despacho

•26/08/2020, 16:19

Despacho

•30/06/2020, 16:25