Cumprimento de sentença 0800191-77.2018.8.10.0082 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
27/11/2018
Valor da Causa
R$ 20.014,92
Órgão julgador
Vara Única de Carutapera
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro
Partes do Processo
MARIA ANGELICA SILVA FRANCO
CPF
429.***.***-91
Mostrar
Autor
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
GESSE JUNIOR
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
Advogados / Representantes
SUELI PEREIRA DIAS
OAB/MA 6834
·
CPF
762.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100
·
CPF
710.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
MARTA MEIRELES SILVA DA SILVA
OAB/MA 19639
·
CPF
046.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MARIA ANGELICA SILVA FRANCO
CPF
429.***.***-91
Mostrar
Autor
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
GESSE JUNIOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 01:10
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 01:10
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Reu
JUIZO DA COMARCA DE CARUTAPERA - MA
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:11
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:11
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:29
Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025, 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 14:36
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 18:52
Juntada de termo
31/07/2025, 18:52
Juntada de Certidão
31/07/2025, 18:52
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025, 19:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025, 19:10
Juntada de petição
10/07/2025, 17:11
Juntada de petição
10/07/2025, 16:36
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 01:10
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:11
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:11
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 15:29
Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025, 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 14:36
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 18:52
Juntada de termo
31/07/2025, 18:52
Juntada de Certidão
31/07/2025, 18:52
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025, 19:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025, 19:10
Juntada de petição
10/07/2025, 17:11
Juntada de petição
10/07/2025, 16:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 09:43
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/05/2025 23:59.
23/05/2025, 10:17
Juntada de petição
25/04/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
12/04/2025, 00:10
Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 20:02
Juntada de Certidão
04/04/2025, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 12:29
Conclusos para despacho
16/07/2024, 11:50
Juntada de petição
14/07/2024, 22:23
Juntada de termo
12/07/2024, 14:22
Recebidos os autos
12/07/2024, 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/03/2024, 13:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2023, 19:33
Conclusos para decisão
22/06/2022, 16:40
Juntada de despacho
19/05/2022, 19:01
Recebidos os autos
19/05/2022, 19:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Advogada: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100 RECORRIDA: MARIA ANGELICA SILVA FRANCO Advogada: SUELI PEREIRA DIAS - OAB/MA 6834 DESPACHO Considerando que não houve decisão de admissibilidade recursal no juízo de base e com fundamento no Enunciado 166 do FONAJE, determino a devolução dos autos à comarca de origem, a fim de que seja processado regularmente. Ademais, determino à Secretaria que após o cumprimento da diligência e retorno dos autos, proceda à reinclusão do processo em pauta para julgamento o mais breve possível. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800191-77.2018.8.10.0082 Intime-se. Pinheiro, 30 de abril de 2022. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal
17/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/07/2021, 09:33
Juntada de aviso de recebimento
27/07/2021, 09:33
Juntada de Certidão
27/07/2021, 09:28
Juntada de contrarrazões
21/10/2020, 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020, 19:03
Conclusos para decisão
12/08/2020, 09:09
Juntada de Certidão
12/08/2020, 09:09
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020, 05:27
Juntada de recurso inominado
09/03/2020, 20:28
Juntada de petição
27/02/2020, 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020, 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020, 09:30
Julgado procedente o pedido
27/02/2020, 08:23
Conclusos para julgamento
11/02/2020, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020, 08:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/02/2020 17:30 Vara Única de Carutapera .
11/02/2020, 08:31
Juntada de petição
06/02/2020, 16:50
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 16:48
Juntada de contestação
05/02/2020, 22:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020, 09:18
Juntada de Mandado
14/01/2020, 09:17
Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2020 17:30 Vara Única de Carutapera.
14/01/2020, 08:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2019 17:30 Vara Única de Carutapera .
30/11/2019, 20:05
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2019, 20:05
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/11/2019 17:30 Vara Única de Carutapera.
21/11/2019, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019, 08:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2019 14:00 Vara Única de Carutapera .
14/11/2019, 08:35
Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 03:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019, 08:51
Juntada de diligência
16/10/2019, 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019, 08:49
Juntada de diligência
16/10/2019, 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019, 09:21
Expedição de Mandado.
04/10/2019, 09:21
Juntada de Mandado
04/10/2019, 09:20
Expedição de Mandado.
04/10/2019, 09:16
Juntada de Mandado
04/10/2019, 09:11
Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2019 14:00 Vara Única de Carutapera.
04/10/2019, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019, 16:55
Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019, 06:00
Conclusos para despacho
26/07/2019, 10:44
Juntada de Certidão
18/07/2019, 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019, 15:44
Suspeição
17/07/2019, 19:26
Juntada de petição
12/02/2019, 11:57
Juntada de petição
19/12/2018, 14:56
Conclusos para despacho
03/12/2018, 18:06
Distribuído por sorteio
27/11/2018, 15:56
Documentos
Sentença
•
12/08/2025, 14:36
Despacho
•
17/12/2024, 12:29
Petição
•
14/07/2024, 22:23
Intimação de acórdão
•
18/06/2024, 10:52
Acórdão
•
16/06/2024, 07:27
Despacho
•
18/03/2024, 09:41
Decisão
•
26/11/2023, 19:33
Despacho
•
02/05/2022, 14:08
Despacho
•
15/10/2020, 19:03
Sentença
•
27/02/2020, 08:23
Ata da Audiência
•
11/02/2020, 08:31
Ata da Audiência
•
30/11/2019, 20:05
Ata da Audiência
•
14/11/2019, 08:35
Despacho
•
01/10/2019, 16:55
Decisão
•
17/07/2019, 19:26