Cumprimento de sentença 0800191-77.2018.8.10.0082 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.014,92

Órgão julgador

Vara Única de Carutapera

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA ANGELICA SILVA FRANCO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI PEREIRA DIAS

OAB/MA 6834·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARTA MEIRELES SILVA DA SILVA

OAB/MA 19639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA ANGELICA SILVA FRANCO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CARUTAPERA - MA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025

18/08/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:52

Juntada de termo

31/07/2025, 18:52

Juntada de Certidão

31/07/2025, 18:52

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 19:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 19:10

Juntada de petição

10/07/2025, 17:11

Juntada de petição

10/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 14:36

Despacho

•17/12/2024, 12:29

18/08/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025

18/08/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:52

Juntada de termo

31/07/2025, 18:52

Juntada de Certidão

31/07/2025, 18:52

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 19:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 19:10

Juntada de petição

10/07/2025, 17:11

Juntada de petição

10/07/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de petição

25/04/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 20:02

Juntada de Certidão

04/04/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:50

Juntada de petição

14/07/2024, 22:23

Juntada de termo

12/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/03/2024, 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:40

Juntada de despacho

19/05/2022, 19:01

Recebidos os autos

19/05/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Advogada: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100 RECORRIDA: MARIA ANGELICA SILVA FRANCO Advogada: SUELI PEREIRA DIAS - OAB/MA 6834 DESPACHO Considerando que não houve decisão de admissibilidade recursal no juízo de base e com fundamento no Enunciado 166 do FONAJE, determino a devolução dos autos à comarca de origem, a fim de que seja processado regularmente. Ademais, determino à Secretaria que após o cumprimento da diligência e retorno dos autos, proceda à reinclusão do processo em pauta para julgamento o mais breve possível. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800191-77.2018.8.10.0082 Intime-se. Pinheiro, 30 de abril de 2022. JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator da Turma Recursal

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/07/2021, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 09:33

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:28

Juntada de contrarrazões

21/10/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 19:03

Conclusos para decisão

12/08/2020, 09:09

Juntada de Certidão

12/08/2020, 09:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 05:27

Juntada de recurso inominado

09/03/2020, 20:28

Juntada de petição

27/02/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 09:30

Julgado procedente o pedido

27/02/2020, 08:23

Conclusos para julgamento

11/02/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/02/2020 17:30 Vara Única de Carutapera .

11/02/2020, 08:31

Juntada de petição

06/02/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:48

Juntada de contestação

05/02/2020, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 09:18

Juntada de Mandado

14/01/2020, 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2020 17:30 Vara Única de Carutapera.

14/01/2020, 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2019 17:30 Vara Única de Carutapera .

30/11/2019, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 20:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/11/2019 17:30 Vara Única de Carutapera.

21/11/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2019 14:00 Vara Única de Carutapera .

14/11/2019, 08:35

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 08:51

Juntada de diligência

16/10/2019, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 08:49

Juntada de diligência

16/10/2019, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 09:21

Juntada de Mandado

04/10/2019, 09:20

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 09:16

Juntada de Mandado

04/10/2019, 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2019 14:00 Vara Única de Carutapera.

04/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:55

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 06:00

Conclusos para despacho

26/07/2019, 10:44

Juntada de Certidão

18/07/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 15:44

Suspeição

17/07/2019, 19:26

Juntada de petição

12/02/2019, 11:57

Juntada de petição

19/12/2018, 14:56

Conclusos para despacho

03/12/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:56

Petição

•14/07/2024, 22:23

Intimação de acórdão

•18/06/2024, 10:52

Acórdão

•16/06/2024, 07:27

Despacho

•18/03/2024, 09:41

Decisão

•26/11/2023, 19:33

Despacho

•02/05/2022, 14:08

Despacho

•15/10/2020, 19:03

Sentença

•27/02/2020, 08:23

Ata da Audiência

•11/02/2020, 08:31

Ata da Audiência

•30/11/2019, 20:05

Ata da Audiência

•14/11/2019, 08:35

Despacho

•01/10/2019, 16:55

Decisão

•17/07/2019, 19:26