Procedimento Comum Cível 0801946-34.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 334.506,38

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MA 12076·CPF·Representa: Autor

MAGYLA COSTA CHAVES

OAB/MA 12372·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO COSTA MENDES

OAB/MA 8413·CPF·Representa: Autor

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MA 12076·CPF·Representa: Autor

MAGYLA COSTA CHAVES

OAB/MA 12372·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO COSTA MENDES

OAB/MA 8413·CPF·Representa: Autor

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

ENIO CASTRO

OAB/MA 16513·CPF·Representa: Réu

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO

CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2025, 11:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:43

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:44

Juntada de contrarrazões

09/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:59

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 10:06

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2025, 11:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:04

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:43

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:44

Juntada de contrarrazões

09/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:59

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 10:06

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 10:04

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:43

Juntada de apelação

18/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:37

Decorrido prazo de VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 17:39

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 17:04

Juntada de petição

13/12/2023, 15:41

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:41

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:25

Decorrido prazo de VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:45

Juntada de petição

08/07/2022, 21:41

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Advogados do(a) PARTE AUTORA: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA - OAB-MA: 12076-A, MAGYLA COSTA CHAVES - OAB-MA: 12372 PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE VIANA D E S P A C H O Intimam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, as provas que pretendam produzir, especificando-as (CPC, art. 348), a fim de avaliar a necessidade de designação de audiência. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimação - PROCESSO Nº.: 0801946-34.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE Intime-se e Cumpra-se. Viana/MA, 16 de maio de 2022. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:14

Juntada de Certidão

20/05/2021, 10:59

Juntada de réplica à contestação

19/05/2021, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 16:49

Juntada de

27/04/2021, 16:46

Juntada de

27/04/2021, 16:40

Juntada de contestação

23/04/2021, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 12:13

Juntada de diligência

08/03/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 13:04

Juntada de petição

07/01/2021, 23:57

Juntada de petição

27/11/2020, 00:30

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:37

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 11:05

Sentença

•23/02/2024, 17:04

Despacho

•16/05/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:46

Despacho

•11/01/2021, 13:04