Procedimento Comum Cível 0800086-11.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCA IRISLANE FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES PEREIRA

OAB/PI 11902·CPF·Representa: Autor

SERGIO DE SOUSA LUCENA

OAB/PI 12146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 22:29

Juntada de apelação

27/01/2025, 22:27

Processo Desarquivado

27/01/2025, 22:13

Arquivado Provisoriamente

28/05/2024, 21:56

Recebidos os autos

28/05/2024, 21:55

Juntada de protocolo

28/05/2024, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

27/05/2024, 21:40

Juntada de Certidão

27/05/2024, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 09:34

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 22:29

27/01/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 22:29

Juntada de apelação

27/01/2025, 22:27

Processo Desarquivado

27/01/2025, 22:13

Arquivado Provisoriamente

28/05/2024, 21:56

Recebidos os autos

28/05/2024, 21:55

Juntada de protocolo

28/05/2024, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

27/05/2024, 21:40

Juntada de Certidão

27/05/2024, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/03/2024, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:41

Juntada de apelação

09/10/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:22

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 10:27

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:25

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:52

Juntada de petição

21/03/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:01

Audiência Instrução realizada para 15/09/2022 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

21/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:42

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:54

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA IRISLANE FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800086-11.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:45. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 20:41

Audiência Instrução designada para 15/09/2022 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/05/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:04

Conclusos para despacho

07/04/2022, 03:01

Juntada de Certidão

07/04/2022, 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:56

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 10:12

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:39

Juntada de petição

08/09/2021, 21:17

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:01

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES PEREIRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 13:29

Juntada de contestação

04/05/2021, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:50

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 10:54

Despacho

•26/04/2024, 09:13

Sentença

•18/09/2023, 18:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2022, 14:01

Despacho

•29/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:39

Despacho

•12/04/2021, 11:50

Documento Diverso

•22/01/2021, 10:54