Monitória 0005326-39.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 118.021,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Juntada de petição

28/07/2025, 16:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 07:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de petição

25/04/2025, 08:51

Juntada de petição

04/04/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Juntada de petição

28/07/2025, 16:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 07:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de petição

25/04/2025, 08:51

Juntada de petição

04/04/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:21

Juntada de petição

07/10/2024, 16:59

Juntada de petição

02/10/2024, 12:31

Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024, 15:03

Outras Decisões

11/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão

03/04/2023, 23:16

Juntada de Certidão

03/04/2023, 23:15

Juntada de petição

24/03/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:35

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 07:31

Juntada de petição

14/03/2023, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:04

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:21

Juntada de Certidão

07/10/2022, 08:20

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA | Adv.: EDITAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PAGAMENTO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO a parte ré JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA, pessoa jurídica/física, CPF nº 800.493.625-34, residente e domiciliado no endereço AV DA INDEPENDENCIA 1260 - PONTE - CAXIAS - MA – 65609300, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 118.021,51 (Cento e dezoito mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0005326-39.2016.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIME-SE ainda, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que cumprindo de plano o mandado, ficará isento de custas e honorários advocatícios, conforme DESPACHO proferido nos autos da Ação em epígrafe, em trâmite perante este Juízo de Direito e Secretária Judicial da 1ª Vara Cível.. E, fica a mesma, através do presente edital, citado(a) e intimado(a). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito. O que se CUMPRE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos 10 de agosto de 2022. Eu, SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito da 1ª Vara Civel Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | FONE: (99) 3422-6760

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:52

Juntada de Edital

10/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 20:49

Juntada de petição

19/05/2022, 11:57

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, BANCO DO BRASIL S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 65559355, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0005326-39.2016.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Intime-se a parte autora, por seu advogado habilitado, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre ID: 60187909, para apresentar novo endereço.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 16 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 22:04

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOANNA ANGELICA VELASCO SOUZA OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:48

Juntada de diligência

03/02/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 01:06

Juntada de Carta ou Mandado

12/06/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 13:33

Conclusos para despacho

01/06/2020, 19:00

Juntada de petição

14/05/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 11:37

Conclusos para despacho

29/04/2020, 21:51

Juntada de Certidão

29/04/2020, 21:51

Juntada de petição

01/04/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 22:58

Juntada de Certidão

25/03/2020, 22:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2020, 11:58

Recebidos os autos

02/03/2020, 11:58

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 07:50

Documento Diverso

•21/05/2025, 13:21

Despacho

•07/02/2025, 15:17

Decisão (expediente)

•13/09/2024, 15:04

Decisão

•11/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 07:31

Despacho

•16/02/2023, 08:53

Despacho

•29/06/2022, 17:03

Despacho

•08/05/2022, 22:04

Despacho

•11/06/2020, 13:33

Despacho

•02/05/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 22:57