Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:12
Juntada de petição
05/05/2025, 17:26
Juntada de petição
29/04/2025, 12:06
Juntada de petição
25/04/2025, 16:15
Juntada de petição
25/04/2025, 16:13
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 27/03/2025 14:30.
03/04/2025, 00:12
Juntada de petição
31/03/2025, 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•28/02/2025, 13:31
Despacho
•10/01/2025, 14:10
Juntada de petição
25/04/2025, 16:15
Juntada de petição
25/04/2025, 16:13
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 27/03/2025 14:30.
03/04/2025, 00:12
Juntada de petição
31/03/2025, 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 10:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 27/02/2025 14:30.
20/03/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
13/03/2025, 20:47
Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025, 20:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025, 07:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:30, 1ª Vara de Viana.
28/02/2025, 13:31
Extinto o processo por desistência
28/02/2025, 13:31
Juntada de petição
27/02/2025, 14:27
Juntada de petição
27/02/2025, 11:24
Juntada de petição
26/02/2025, 22:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 12:36
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025, 12:27
Desentranhado o documento
25/02/2025, 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025, 12:26
Juntada de petição
20/02/2025, 09:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:30, 1ª Vara de Viana.
20/02/2025, 09:02
Juntada de Certidão
20/02/2025, 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025, 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025, 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025, 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025, 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025, 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 10:30, 1ª Vara de Viana.
10/01/2025, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 14:10
Conclusos para despacho
04/10/2024, 11:13
Juntada de Certidão
04/10/2024, 11:12
Recebidos os autos
04/10/2024, 11:03
Juntada de despacho
04/10/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/10/2023, 14:52
Juntada de Certidão
26/10/2023, 08:12
Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:38
Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:38
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:38
Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 03:38
Juntada de contrarrazões
01/08/2023, 20:42
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:14
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:14
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:46
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 11:46
Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:45
Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:45
Juntada de petição
10/07/2023, 21:25
Juntada de petição
07/07/2023, 15:57
Juntada de petição
27/06/2023, 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 18:02
Juntada de Certidão
07/06/2023, 18:00
Juntada de Certidão
07/06/2023, 17:56
Juntada de apelação
07/06/2023, 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023, 05:39
Julgado improcedente o pedido
15/05/2023, 20:33
Juntada de Certidão
04/05/2023, 14:41
Conclusos para decisão
18/07/2022, 10:49
Juntada de Certidão
18/07/2022, 10:48
Juntada de petição
07/07/2022, 15:53
Juntada de petição
08/06/2022, 21:20
Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOSE LUIZ SANTOS SOUSA Advogado do(a)
AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB-MA: 8707
REU: MUNICIPIO DE VIANA D E S P A C H O Intimam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, as provas que pretendam produzir, especificando-as (CPC, art. 348), a fim de avaliar a necessidade de designação de audiência. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.
Intimação - PROCESSO Nº.: 0800124-10.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se e Cumpra-se. Viana/MA, 16 de maio de 2022. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
17/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 21:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022, 21:42
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 17:14
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 10:09
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 10:09
Conclusos para decisão
04/12/2020, 22:08
Juntada de Certidão
04/12/2020, 22:06
Juntada de petição
04/12/2020, 15:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/11/2020 23:59:59.