Apelação Cível 0804905-06.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB/PI 14799·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO PEREIRA BORGES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 19:05

Baixa Definitiva

26/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BORGES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:37

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BORGES - CPF: 183.199.803-30 (APELANTE) e provido

30/06/2023, 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023, 15:50

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BORGES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:09

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023, 19:05

Baixa Definitiva

26/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BORGES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 13:37

DECISÃO

•30/06/2023, 12:10

26/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:37

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BORGES - CPF: 183.199.803-30 (APELANTE) e provido

30/06/2023, 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023, 15:50

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BORGES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:09

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:54

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 16:24

DECISÃO

•18/04/2023, 16:18

DECISÃO

•02/03/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:31

SENTENÇA

•12/05/2022, 10:32

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2022, 06:14