Cumprimento de sentença 0804526-93.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.233,60

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ALDAMIR MARQUES VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ALDAMIR MARQUES VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:13

Juntada de petição

18/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 16:23

Despacho

•06/08/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:13

Juntada de petição

18/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Juntada de petição

29/08/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 21:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 12:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:56

Juntada de petição

20/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:51

Recebidos os autos

05/02/2025, 08:55

Juntada de decisão

05/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2024, 11:45

Juntada de contrarrazões

01/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 12:38

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024, 12:36

Juntada de petição

13/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:37

Juntada de apelação

24/05/2024, 21:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 14:56

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2024, 13:47

Juntada de petição

11/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão

08/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 17:03

Juntada de embargos de declaração

15/07/2023, 18:34

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:38

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:38

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 01:33

Juntada de petição

04/08/2022, 19:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:31

Juntada de petição

23/05/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:25

Juntada de petição

11/05/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:34

Conclusos para decisão

23/04/2022, 22:37

Juntada de réplica à contestação

15/02/2022, 12:18

Juntada de contestação

10/02/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:59

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 08:52

Petição

•20/03/2025, 09:52

Documento Diverso

•20/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:51

Acórdão (expediente)

•10/12/2024, 09:16

Acórdão

•09/12/2024, 12:21

Despacho

•25/10/2024, 11:58

Decisão (expediente)

•07/10/2024, 14:05

Decisão

•07/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:36

Decisão

•20/04/2024, 13:47

Sentença

•07/07/2023, 15:17

Despacho

•10/05/2022, 21:34

Despacho

•25/08/2021, 18:59