Procedimento Comum Cível 0803058-71.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO BARROS DA SILVA

CPF

Autor

SUL AMERICA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 08:43

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2025, 19:25

Juntada de Ofício

30/10/2025, 19:20

Juntada de Ofício

30/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2025, 08:30

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão (expediente)

•04/10/2025, 08:31

Decisão

•27/08/2025, 15:41

05/11/2025, 08:43

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2025, 19:25

Juntada de Ofício

30/10/2025, 19:20

Juntada de Ofício

30/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2025, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:48

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:58

Juntada de petição

26/06/2024, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2024, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 10:12

Juntada de Ofício

09/05/2024, 11:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2024, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 21:43

Juntada de Ofício

30/01/2024, 20:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/05/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 23:25

Juntada de Certidão

03/04/2023, 23:24

Juntada de petição

26/03/2023, 19:20

Juntada de petição

24/03/2023, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 11:37

Outras Decisões

14/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 18:36

Juntada de Certidão

29/09/2022, 18:35

Juntada de petição

02/09/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 09:38

Juntada de diligência

01/09/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BARROS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 RÉU: SUL AMERICA S A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803058-71.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio da parte requerente, determino a intimação pessoal do(a) autor(a) para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se mantém interesse no prosseguimento do feito, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbe, conforme determinado na decisão de ID 53188118, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 303, § 2º, do CPC (Lei n. 13.105/2015). Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão

05/01/2022, 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:25

Outras Decisões

04/10/2021, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2021, 10:19

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 10:08

Juntada de Certidão

16/03/2020, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:16

Juntada de protocolo

19/02/2020, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 10:56

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 10:46

Conclusos para despacho

13/01/2020, 21:38

Juntada de petição

13/01/2020, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2020, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 17:11

Juntada de protocolo

26/08/2019, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2019, 10:56

Conclusos para decisão

29/04/2019, 21:32

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 21:32

Despacho

•04/05/2023, 13:57

Decisão

•14/03/2023, 17:01

Despacho

•12/05/2022, 08:49

Decisão

•04/10/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:56

Despacho

•15/01/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 09:41

Despacho

•29/05/2019, 10:56