Apelação Cível 0806676-20.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ALINE MARACAIPE DA SILVA

CPF

Autor

NET - CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALINE MARACAIPE DA SILVA

CPF

Autor

NET - CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET - O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET-O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

CLARO S/A (MA)

Terceiro

NET- O MUNDO E DOS NETS

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A (MA)

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023, 17:49

Baixa Definitiva

31/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:42

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023, 17:49

Baixa Definitiva

31/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 29/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2023, 14:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2023, 14:10

30/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/04/2023, 20:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/03/2023, 15:58

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 04:07

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:56

Conhecido o recurso de ALINE MARACAIPE DA SILVA - CPF: 622.207.133-34 (REQUERENTE) e provido em parte

27/03/2023, 01:14

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:19

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 14:03

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023, 10:34

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2023, 10:34

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2023, 14:31

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 14:29

Juntada de petição

28/02/2023, 13:58

Juntada de petição

28/02/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 12:37

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/02/2023, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023, 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022, 14:00

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:39

Recebidos os autos

25/07/2022, 08:02

Conclusos para decisão

25/07/2022, 08:02

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 08:02

DECISÃO

•04/05/2023, 12:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/03/2023, 15:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/03/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 01:14

DESPACHO

•22/08/2022, 17:39

PETIÇÃO

•09/06/2022, 15:00

SENTENÇA

•16/05/2022, 11:24

DECISÃO

•20/05/2021, 11:29