Procedimento Comum Cível 0813551-40.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JANDIRA NEIVA FRANCO

CPF

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MEYRE MARQUES BASTOS

OAB/MA 6726·CPF·Representa: Autor

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JANDIRA NEIVA FRANCO

CPF

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

31/03/2023, 14:57

Realizado cálculo de custas

31/03/2023, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 13:17

Processo Desarquivado

31/03/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:52

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:51

Juntada de termo

06/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MEYRE MARQUES BASTOS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

31/03/2023, 14:57

Realizado cálculo de custas

31/03/2023, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 13:17

Processo Desarquivado

31/03/2023, 13:12

Documentos

Sentença (expediente)

•06/03/2023, 20:21

Sentença (expediente)

•06/03/2023, 20:21

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

30/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:52

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:51

Juntada de termo

06/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MEYRE MARQUES BASTOS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:26

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MEYRE MARQUES BASTOS - MA6726, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o autor sobre os Embargos de Declaração apresentados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813551-40.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JANDIRA NEIVA FRANCO REQUERIDA(S): UNICEUMA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente JANDIRA NEIVA FRANCO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 08:32

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de MEYRE MARQUES BASTOS em 31/01/2022 23:59.

19/02/2022, 01:12

Juntada de embargos de declaração

13/12/2021, 17:09

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 11:42

Julgado improcedente o pedido

04/11/2021, 18:05

Conclusos para decisão

26/08/2021, 01:00

Juntada de Certidão

26/08/2021, 00:59

Juntada de Certidão

19/07/2021, 18:44

Decorrido prazo de MEYRE MARQUES BASTOS em 07/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 13:54

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:28

Juntada de Certidão

02/03/2021, 20:29

Conclusos para decisão

12/02/2021, 17:58

Juntada de Certidão

12/02/2021, 17:58

Juntada de Certidão

12/02/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:47

Conclusos para decisão

06/02/2021, 09:05

Juntada de petição

21/01/2021, 10:41

Juntada de petição

21/01/2021, 10:39

Juntada de petição

14/11/2020, 20:34

Decorrido prazo de MEYRE MARQUES BASTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:33

Juntada de contestação

09/11/2020, 21:56

Juntada de petição

29/10/2020, 17:04

Decorrido prazo de UNICEUMA em 24/10/2020 10:23:00.

25/10/2020, 02:21

Juntada de certidão

21/10/2020, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 20:56

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 15:30

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 15:29

Concedida a Medida Liminar

13/10/2020, 15:53

Conclusos para decisão

04/10/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 21:42

Sentença

•03/03/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:30

Sentença (expediente)

•02/12/2021, 11:41

Sentença

•04/11/2021, 18:05

Agravo Interno Cível (1208)

•19/07/2021, 18:44

Despacho

•05/03/2021, 15:28

Cópia de decisão

•12/02/2021, 17:55

Despacho

•08/02/2021, 11:47

Decisão

•13/10/2020, 15:53