Cumprimento de sentença 0815976-74.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.547,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

Terceiro

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS

OAB/MA 14433·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA COSTA

OAB/MA 17423·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS

OAB/MA 14433·CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA COSTA

OAB/MA 17423·CPF·Representa: Autor

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:39

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 13:01

Juntada de termo

01/11/2024, 12:56

Desentranhado o documento

01/11/2024, 12:54

Juntada de juntada de ar

01/11/2024, 11:57

Juntada de petição

30/10/2024, 14:52

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 14:40

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 10:45

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:01

Despacho

•16/08/2024, 10:00

04/11/2024, 12:39

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 13:01

Juntada de termo

01/11/2024, 12:56

Desentranhado o documento

01/11/2024, 12:54

Juntada de juntada de ar

01/11/2024, 11:57

Juntada de petição

30/10/2024, 14:52

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 14:40

Juntada de certidão da contadoria

08/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:56

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:49

Juntada de termo

27/05/2024, 12:49

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:28

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:27

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:26

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:23

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:45

Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:49

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

29/09/2023, 17:27

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:49

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:36

Juntada de petição

27/06/2023, 13:03

Juntada de petição

22/06/2023, 17:07

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:39

Juntada de petição

23/05/2023, 12:10

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:49

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2023, 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 17:33

Juntada de termo

16/05/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 10/03/2023

16/05/2023, 17:32

Juntada de petição

09/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 11:39

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:08

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2023, 17:08

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:32

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2022 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 15:05

Audiência Conciliação convertida em diligência para 11/03/2020 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/08/2022, 14:48

Juntada de petição

17/08/2022, 17:55

Juntada de protocolo

15/08/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:07

Juntada de petição

23/05/2022, 09:22

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815976-74.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROSIANE VICENTINI DE MORAIS (OAB 14433-MA), RONALDO FERREIRA COSTA (OAB 17423-MA) REQUERIDA(S): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/conciliação por videoconferência (designada para o dia 16/08/2022 09:00horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. MARCIO SOUSA DA SILVA

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 08:39

Audiência Conciliação designada para 16/08/2022 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:05

Juntada de petição

20/01/2022, 17:46

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/11/2021, 18:02

Conclusos para despacho

21/09/2021, 18:44

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:32

Juntada de petição

22/06/2021, 09:26

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:17

Juntada de contrarrazões

05/10/2020, 15:21

Juntada de contestação

22/09/2020, 15:58

Conclusos para despacho

16/05/2020, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 10:49

Juntada de diligência

04/03/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 08:56

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

14/01/2020, 14:21

Concedida a Medida Liminar

13/01/2020, 11:42

Decorrido prazo de LUZINETE LUCIA BARROSO DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:08

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:09

Juntada de petição

11/12/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 18:51

Conclusos para decisão

11/11/2019, 18:51

Despacho

•06/06/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 18:27

Despacho

•16/06/2023, 14:49

Despacho

•17/05/2023, 15:49

Petição

•09/05/2023, 17:06

Sentença

•10/02/2023, 17:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2022, 15:05

Despacho

•16/05/2022, 15:11

Despacho

•09/05/2022, 12:05

Despacho

•17/06/2021, 17:17

Decisão

•13/01/2020, 11:42

Despacho

•19/11/2019, 11:37