Procedimento Comum Cível 0801737-44.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 01:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 20/09/2022

30/09/2022, 07:08

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:38

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801737-44.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§§1º e 3º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a litispendência dos presentes autos em relação ao processo nº 0801702-84.2022.8.10.0110, em trâmite neste juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801737-44.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§§1º e 3º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a litispendência dos presentes autos em relação ao processo nº 0801702-84.2022.8.10.0110, em trâmite neste juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/08/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 21:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 01:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 20/09/2022

30/09/2022, 07:08

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:38

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801737-44.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§§1º e 3º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a litispendência dos presentes autos em relação ao processo nº 0801702-84.2022.8.10.0110, em trâmite neste juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801737-44.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§§1º e 3º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a litispendência dos presentes autos em relação ao processo nº 0801702-84.2022.8.10.0110, em trâmite neste juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/08/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:43

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:43

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:22

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801737-44.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 17 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:12

Juntada de contestação

03/05/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:39

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 09:42

Despacho

•08/07/2022, 21:10

Despacho

•06/04/2022, 08:25