Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809071-71.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KETLYN ALINE LENZ ZANG

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO VINICIUS FRANÇA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ERISALDO DOURADO DE ABREU

CPF

TERCEIRO

FERNANDO CARDOSO AMARAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA

OAB/MA 21850·CPF·Representa: Autor

DANIELLE MATOS DE OLIVEIRA

OAB/MA 23283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

KETLYN ALINE LENZ ZANG

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO VINICIUS FRANÇA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ERISALDO DOURADO DE ABREU

CPF

TERCEIRO

FERNANDO CARDOSO AMARAL

CPF

TERCEIRO

LUCIDIO DE SOUSA VIEIRA

TERCEIRO

MARIELE DE SOUSA CASTRO

CPF

TERCEIRO

MICHELE PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDREIA FERREIRA SOARES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94182/2023

15/02/2023, 15:51

Protocolizada Petição 94182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:39

Conhecido em parte o recurso de KETLYN ALINE LENZ ZANG (PRESO) e não-provido

14/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671698/2022

12/08/2022, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 15:07

Protocolizada Petição 671698/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2022, 18:48

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/07/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2022, 16:52

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94182/2023

15/02/2023, 15:51

Protocolizada Petição 94182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 14:30

15/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:39

Conhecido em parte o recurso de KETLYN ALINE LENZ ZANG (PRESO) e não-provido

14/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671698/2022

12/08/2022, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 15:07

Protocolizada Petição 671698/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2022, 18:48

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/07/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2022, 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/07/2022, 14:20