Procedimento Comum Cível 0800739-25.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

OFICIO UNICO DE PASSAGEM FRANCA (CARTORIO)

Reu

Advogados / Representantes

RAIANA GUIMARAES SILVA

OAB/PI 16513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de RAIANA GUIMARAES SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:25

Juntada de petição

30/03/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 11:00, Vara Única de Passagem Franca.

23/03/2023, 12:13

Extinto o processo por desistência

23/03/2023, 12:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 00:32

Juntada de petição

09/03/2023, 11:49

Juntada de petição

09/02/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 11:00 Vara Única de Passagem Franca.

07/02/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:42

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/04/2023, 09:24

Decorrido prazo de RAIANA GUIMARAES SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:25

Juntada de petição

30/03/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2023, 12:13

Despacho

•07/02/2023, 10:42

30/03/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 11:00, Vara Única de Passagem Franca.

23/03/2023, 12:13

Extinto o processo por desistência

23/03/2023, 12:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 00:32

Juntada de petição

09/03/2023, 11:49

Juntada de petição

09/02/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 11:00 Vara Única de Passagem Franca.

07/02/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:42

Juntada de petição

15/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de RAIANA GUIMARAES SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:06

Juntada de termo

30/05/2022, 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800739-25.2021.8.10.0106. REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Advogado: RAIANA GUIMARAES SILVA - PI16513 DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Defiro o requerimento ministerial retro. Assim, expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Lagoa do Mato/MA para remessa, no prazo de 10 (dez) dias, da certidão inteiro teor de casamento e de nascimento do autor Sebastião Pereira da Silva. E ainda, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, caso queira, além das já presentes nos autos, no mesmo prazo acima assinalado. Cumpridas as diligências acima, venham os autos conclusos para despacho. Atribuo força de mandado/ofício. Diligencie-se. Passagem Franca / MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800739-25.2021.8.10.0106. REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Advogado: RAIANA GUIMARAES SILVA - PI16513 DESPACHO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Defiro o requerimento ministerial retro. Assim, expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Lagoa do Mato/MA para remessa, no prazo de 10 (dez) dias, da certidão inteiro teor de casamento e de nascimento do autor Sebastião Pereira da Silva. E ainda, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, caso queira, além das já presentes nos autos, no mesmo prazo acima assinalado. Cumpridas as diligências acima, venham os autos conclusos para despacho. Atribuo força de mandado/ofício. Diligencie-se. Passagem Franca / MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca / MA

18/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:27

Expedição de informações pessoalmente.

17/05/2022, 09:06

Juntada de Ofício

17/05/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 18:52

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:01

Juntada de petição

15/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:56

Juntada de petição

02/02/2022, 10:14

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:03

Juntada de petição

16/09/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:04

Juntada de protocolo

06/09/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:45

Despacho

•15/05/2022, 18:52

Despacho

•08/02/2022, 12:56

Despacho

•15/09/2021, 11:37