Procedimento Comum Cível 0800200-59.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIA ROQUE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:16

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 18:06

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:31

Decorrido prazo de ANA CELIA CALDAS ARAGAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:28

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:37

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIA ROQUE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:16

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 18:06

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:31

Decorrido prazo de ANA CELIA CALDAS ARAGAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:28

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:37

Juntada de petição

06/05/2023, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANA CELIA CALDAS ARAGAO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANA CELIA CALDAS ARAGAO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Conclusos para despacho

11/01/2023, 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:26

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CELIA CALDAS ARAGAO - MA14034, JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte contrária para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Açailândia/MA, 30 de setembro de 2022 MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0800200-59.2017.8.10.0022 Polo ativo: ANTONIA ROQUE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CELIA CALDAS ARAGAO - MA14034, JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte contrária para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Açailândia/MA, 30 de setembro de 2022 MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0800200-59.2017.8.10.0022 Polo ativo: ANTONIA ROQUE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:18

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIA ROQUE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 05:32

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800200-59.2017.8.10.0022. Requerente: ANTONIA ROQUE DA SILVA Advogado(s): ANA CELIA CALDAS ARAGAO - MA14034, JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, Art. 01, XIV da CGJ/MA e do art. 437 do CPC, procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da contestação apresent VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 17:04

Juntada de Certidão

18/01/2022, 17:03

Juntada de Certidão

08/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIA ROQUE DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

04/09/2021, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

24/08/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 12:01

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:59

Juntada de petição

07/12/2020, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 16:19

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:31

Conclusos para decisão

31/01/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:30

Conclusos para decisão

18/05/2017, 11:40

Juntada de Petição de contestação

17/05/2017, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

09/04/2017, 15:45

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

09/04/2017, 15:41

Conclusos para despacho

13/02/2017, 17:22

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 17:03

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 14:48

Despacho

•01/02/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:59

Decisão

•03/09/2020, 16:31

Despacho

•19/01/2018, 17:30

Despacho

•22/03/2017, 15:25