Apelação Cível 0801916-46.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.198,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ANTONIO FERREIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/06/2022, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA XAVIER em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido

16/05/2022, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA XAVIER em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:02

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:52

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

10/06/2022, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/06/2022, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA XAVIER em 09/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/05/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 20:27

10/06/2022, 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido

16/05/2022, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA XAVIER em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:02

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2022, 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2021, 17:23

Juntada de parecer do ministério público

17/09/2021, 13:08

Juntada de parecer do ministério público

17/09/2021, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:48

Recebidos os autos

31/08/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 08:59

Conclusos para despacho

31/08/2021, 08:59

DESPACHO

•01/09/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 19:27

SENTENÇA

•15/07/2021, 00:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 12:31

DESPACHO

•05/03/2021, 16:32