Procedimento Comum Cível 0000101-78.2012.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2012

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB/MA 5948·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 18:22

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 19:29

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:13

Juntada de petição

24/09/2025, 10:26

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 18:22

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:27

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 19:29

Despacho

•09/09/2025, 23:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 19:29

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:13

Juntada de petição

24/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 23:24

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 17:47

Juntada de Certidão

18/07/2025, 17:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000101-78.2012.8.10.0061

26/08/2024, 23:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:19

Juntada de Certidão

07/05/2024, 21:23

Juntada de Ofício

26/03/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 15:34

Outras Decisões

01/11/2023, 14:33

Juntada de petição

27/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:28

Juntada de petição

02/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 08:58

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:57

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:48

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo º 0000101-78.2012.8.10.0061 Reclamante: HENRIQUE JORGE SOUZA MENDES ADVOGADO: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - OAB-MA: 5948 Reclamado INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Simone Viegas Pinheiro Secretária Judicial

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 09:17

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:11

Juntada de petição

29/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/04/2022, 11:49

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•01/11/2023, 14:33

Documento Diverso

•27/01/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:11

Documento Diverso

•29/04/2022, 09:34