Execução de Título Extrajudicial 0800767-12.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.495,20

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:55

Juntada de termo

21/09/2022, 18:55

Juntada de petição

29/08/2022, 15:56

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Advogado(s) do reclamante: DANIELLA OLIVEIRA GOULAO (OAB 21788-GO) EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Advogado(s) do reclamado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO (OAB 12933-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 69131055, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 25 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 08:58

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:13

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:28

Juntada de petição

18/08/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Advogado(s) do reclamante: DANIELLA OLIVEIRA GOULAO (OAB 21788-GO) EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Advogado(s) do reclamado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO (OAB 12933-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: " Considerando que não consta do termo de acordo extrajudicial e nem do cadastro do Sistema PJe realizado por seu ilustre causídico, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço da parte executada para que seja data ciência da sentença homologatória do acordo (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 11 de agosto de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial. São Luís, 17 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:33

Juntada de petição

16/08/2022, 09:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 16:55

Juntada de termo

21/09/2022, 18:55

Juntada de petição

29/08/2022, 15:56

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Advogado(s) do reclamante: DANIELLA OLIVEIRA GOULAO (OAB 21788-GO) EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Advogado(s) do reclamado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO (OAB 12933-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 69131055, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 25 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 08:58

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:13

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:28

Juntada de petição

18/08/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Advogado(s) do reclamante: DANIELLA OLIVEIRA GOULAO (OAB 21788-GO) EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Advogado(s) do reclamado: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO (OAB 12933-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: " Considerando que não consta do termo de acordo extrajudicial e nem do cadastro do Sistema PJe realizado por seu ilustre causídico, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço da parte executada para que seja data ciência da sentença homologatória do acordo (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 11 de agosto de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial. São Luís, 17 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:33

Juntada de petição

16/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Destinatário: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Rua C 17, 138, QD. 59 LT. 15, Vila Novo Horizonte, GOIâNIA - GO - CEP: 74365-730 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sª intimado(a) do(a) CERTIDÃO-POSITIVA cujo teor segue transcrito: " Certifico que, em cumprimento ao respeitável mandado, compareci no endereço constante no mandado, onde no dia 13.06.2022 às 09h00 min, CITEI E INTIMEIBruno Mousinho Lago-ME (Engertec Ltda), por intermédio de Gabriel Lima Martins, gerente, deixando-lhe ciente do conteúdo deste mandado. Dei-lhe contrafé, que aceitou, exarou no mandado a sua nota de ciência. Certifico também que, deixei de proceder a penhora de bens, em virtude de haver no processo termo de desistência da ação do exequente. Sendo assim, devolvo o mandado para apreciação do Juízo. Dou fé. São Luis-MA, 20 de julho de 2022. São Luís, MA, 21 de junho de 2022. Cordialmente, FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Destinatário: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME Rua dos Magistrados, 52, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-240 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sª intimado(a) do(a) CERTIDÃO-POSITIVA cujo teor segue transcrito: " Certifico que, em cumprimento ao respeitável mandado, compareci no endereço constante no mandado, onde no dia 13.06.2022 às 09h00 min, CITEI E INTIMEIBruno Mousinho Lago-ME (Engertec Ltda), por intermédio de Gabriel Lima Martins, gerente, deixando-lhe ciente do conteúdo deste mandado. Dei-lhe contrafé, que aceitou, exarou no mandado a sua nota de ciência. Certifico também que, deixei de proceder a penhora de bens, em virtude de haver no processo termo de desistência da ação do exequente. Sendo assim, devolvo o mandado para apreciação do Juízo. Dou fé. São Luis-MA, 20 de julho de 2022. São Luís, MA, 21 de junho de 2022. Cordialmente, FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2022, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/06/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 17:46

Juntada de termo

13/06/2022, 17:46

Juntada de petição

13/06/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:40

Juntada de Mandado

06/06/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:48

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:20

Conclusos para despacho

25/05/2022, 23:37

Juntada de termo

25/05/2022, 23:37

Juntada de petição

19/05/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800767-12.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: R.ANTUNES DA ROCHA CONSTRUCOES EIRELI ME - ME Advogado: DANIELLA OLIVEIRA GOULAO OAB: GO21788 EXECUTADO: BRUNO MOUSINHO LAGO - ME INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Considerando que não foram juntados aos autos, documentos que comprovem o atual enquadramento do exequente como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 8º, II da Lei nº 9099/95, intime-se-lhe, a fim de que, realize a devida comprovação no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JEC" São Luís, 17 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 09:38

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 20:30

Despacho

•03/06/2022, 18:48

Despacho

•16/05/2022, 13:45