Cumprimento de sentença 0802401-32.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

IDEANE MARIA DE SOUSA ABREU

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS BRITO

Terceiro

MARIA EDILEUSA VIEIRA

Terceiro

ANTONIA ARAUJO

Terceiro

FRANCISCA DE JESUS BRITO

Reu

Advogados / Representantes

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 9396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IDEANE MARIA DE SOUSA ABREU

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS BRITO

Terceiro

MARIA EDILEUSA VIEIRA

Terceiro

ANTONIA ARAUJO

Terceiro

FRANCISCA DE JESUS BRITO

Reu

MARIA EDILEUSA VIEIRA

Reu

ANTONIA ARAUJO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:12

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:53

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 09:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:27

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:33

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/11/2025, 09:33

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:07

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:12

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 04:07

Despacho

•09/01/2026, 14:47

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAXIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:53

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 09:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:27

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:33

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/11/2025, 09:33

Processo Desarquivado

14/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 17:03

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:44

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 10:54

Juntada de Edital

21/01/2025, 08:23

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS BRITO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA VIEIRA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS BRITO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:15

Juntada de diligência

14/10/2024, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 20:39

Juntada de diligência

14/10/2024, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 20:15

Juntada de diligência

14/10/2024, 20:15

Juntada de diligência

14/10/2024, 20:15

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:56

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 16:02

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 16:01

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 19:44

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:00

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

31/01/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:24

Juntada de diligência

25/01/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 12:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024, 12:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/01/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 11:28

Juntada de diligência

22/01/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

11/01/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:19

Juntada de Edital

11/01/2024, 09:04

Juntada de Mandado

09/01/2024, 17:21

Juntada de Mandado

09/01/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:57

Juntada de petição

21/03/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS BRITO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:45

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA VIEIRA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

14/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

14/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:33

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:33

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:13

Juntada de certidão

04/07/2022, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

04/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:21

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:13

Juntada de petição

18/05/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IDEANE MARIA DE SOUSA ABREU REQUERIDO: FRANCISCA DE JESUS BRITO e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Juiz de Direito, ANTONIO MANOEL ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível respondendo pela 2ª Vara Cível, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. Faz saber que pelo presente edital, fica CITADA a parte requerida RÉU Antonia Araújo, para tomar ciência da presente USUCAPIÃO (49) Processo n.º 0802401-32.2019.8.10.0029, proposta por IDEANE MARIA DE SOUSA ABREU, expediente da 2ª Vara Cível, e para, querendo, apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do término do prazo do presente edital. Fica advertido, por este edital, que após o prazo acima estipulado, incorrerá a presente ação à sua revelia e presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme determina a legislação processual vigente. Fica, também, cientificado que a inicial e os documentos que instruem, se encontram na Secretaria da 2ª Vara Cível à sua disposição. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de CAXIAS/MA, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da Segunda Vara Cível, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, conforme determina o art. 232, inciso II do Código de Processo Civil. Eu, Adryelle Karyne da Silva Verneck Pereira, Secretária Judicial Titular, digitei. ANTONIO MANOEL ARAÚJO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível respondendo pela 2ª Vara Cível Juíza de Direito Intimação - PROCESSO N.º 0802401-32.2019.8.10.0029 AÇÃO:USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária]

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:18

Juntada de Edital

16/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 19:46

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:44

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 20:44

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA VIEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA VIEIRA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS BRITO em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:03

Juntada de diligência

14/10/2021, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:01

Juntada de diligência

14/10/2021, 15:01

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:03

Juntada de Certidão

05/04/2021, 18:02

Juntada de petição

31/03/2021, 20:10

Juntada de petição

13/11/2019, 16:54

Juntada de petição

09/10/2019, 18:19

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 14:42

Juntada de ofício

26/07/2019, 14:36

Juntada de Certidão

26/07/2019, 14:25

Juntada de Certidão

24/07/2019, 08:50

Juntada de Certidão

11/07/2019, 15:03

Juntada de Mandado

11/07/2019, 08:46

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 11:05

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 15:50

Conclusos para despacho

08/04/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

06/04/2019, 20:21

Despacho

•09/06/2025, 15:46

Sentença

•28/08/2024, 14:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/01/2024, 15:00

Despacho

•30/12/2023, 17:15

Despacho

•01/06/2023, 14:03

Despacho

•15/02/2023, 17:03

Despacho

•09/05/2022, 19:46

Despacho

•02/05/2022, 18:01

Despacho

•30/01/2022, 20:44

Decisão

•22/05/2019, 15:50