Cumprimento Provisório de Decisão 0800808-78.2021.8.10.0002 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisorio De SentencaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís

Partes do Processo

NILSILENE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

NILSILENE DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 14/03/2022

13/06/2022, 18:20

Juntada de petição

14/03/2022, 14:26

Juntada de petição

25/01/2022, 11:06

Juntada de petição

21/01/2022, 19:28

Juntada de petição

19/01/2022, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: NILSILENE DE SOUSA SILVA Requerido: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Sentença (expediente) - Processo n.º 0800808-78.2021.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Vistos e examinados de id n.º 59164548 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. São Luís/MA, 17 de janeiro de 2022. P.R.I. José Américo Abreu Costa. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infânci

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2022, 17:45

Juntada de petição

17/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/01/2022, 15:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 14/03/2022

13/06/2022, 18:20

Juntada de petição

14/03/2022, 14:26

Juntada de petição

25/01/2022, 11:06

Juntada de petição

21/01/2022, 19:28

Documentos

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 17:10

Sentença

•17/01/2022, 17:45

Juntada de petição

19/01/2022, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: NILSILENE DE SOUSA SILVA Requerido: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Sentença (expediente) - Processo n.º 0800808-78.2021.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Vistos e examinados de id n.º 59164548 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. São Luís/MA, 17 de janeiro de 2022. P.R.I. José Américo Abreu Costa. Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infânci

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2022, 17:45

Juntada de petição

17/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

07/01/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/01/2022, 15:12

Juntada de Certidão

23/12/2021, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 23:55

Conclusos para decisão

22/12/2021, 18:14

Juntada de Certidão

22/12/2021, 18:14

Juntada de petição

22/12/2021, 18:05

Juntada de diligência

21/12/2021, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2021, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2021, 21:17

Juntada de certidão

21/12/2021, 21:17

Juntada de Certidão

21/12/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

21/12/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 11:29

Conclusos para decisão

20/12/2021, 23:56

Distribuído por dependência

20/12/2021, 23:56

Despacho

•22/12/2021, 23:55

Despacho

•21/12/2021, 11:29

Documento Diverso

•20/12/2021, 23:56